Fonte: ANEEL

Data: 14 de dezembro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 16h15min

O Diretor Romeu Donizete Rufino não participará do sorteio dos itens desta lista, uma vez que não estará presente na Reunião Pública Ordinária do dia 20 de dezembro e devido à urgência na deliberação dos assuntos.

1. Processo nº 48500.005108/2011-45 Assunto: Fixação da Tarifa de Repasse de Potência oriunda da Itaipu Binacional – 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

2. Processo nº 48500.006012/2010-13 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Miassaba Geradora Eólica S.A. em face do Despacho nº 4.543/2011, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que liberou a operação em teste da Usina Eólica – EOL Miassaba II, especificamente no que concerne à condicionante de liberação da operação comercial, qual seja, a solução da interferência da linha de transmissão de interesse restrito, LT, deste parque na Usina Eólica – EOL Mangue Seco 5, sob responsabilidade da Eólica Mangue Seco 4 – Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

3. Processo nº 48500.001323/2004-11 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rialma Companhia Energética V S.A. em face do Despacho nº 4.725/2011, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que negou a liberação para início da operação em teste da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pontal do Prata, localizada nos Municípios de Chapadão do Céu e Aporé, no estado de Goiás, de titularidade da Rialma Companhia Energética V S.A. em razão do não atendimento das condições do artigo 3° da Resolução ANEEL n° 433/2003. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

4. Processo nº 48500.008831/2000-99 Assunto: Transferência da cota parte detida pela empresa Jari Energética S.A. na concessão da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, localizada nos municípios de Laranjal do Jari e Almeirim, estados do Amapá e Pará, para a empresa ECE Participações S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.