null Crédito: null Destaques: Manchete MME Assuntos Página Inicial Acesso a Informação Agenda de Autoridades Ouvidoria Secretarias Conselhos e Comitês Entidades Vinculadas e Afins Publicações e Indicadores Licitações Projetos Reidi/Repenec Destaques do Setor de Energia Logística Sustentável Portal da Transparência Serviços Perguntas frequentes Horário de atendimento Área de imprensa Comunidade MME Redes Sociais Facebook Twitter […]

null Crédito: null Em atendimento ao disposto na Portaria MME nº 14, de 06 de janeiro de 2010, o Ministério de Minas e Energia disponibiliza os modelos dos documentos “Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica” do Agente de Distribuição que contemplará a “Declaração de Necessidades de Compra de Energia Elétrica” dos Agentes de […]