ANP autua 31 agentes durante Operação Etanol ANP autua 31 agentes durante Operação Etanol jan 20, 2010 Destaques: Manchete MME
 autuou 31 distribuidoras de combustíveis durante operação de fiscalização do mercado de etanol no estado de São Paulo. A ação contou com a parceria da Polícia Rodoviária Estadual, da Secretaria de Fazenda de São Paulo e do Procon-SP. Os principais motivos das autuações foram as irregularidades na certificação da qualidade do etanol, bem como a sonegação de tributos e a má qualidade do combustível.</p>
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<p>De acordo com a ANP, foram vistoriados 253 caminhões que transportavam etanol em estradas das regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Paulínia e São José dos Campos. Além disso, as dez equipes da agência que participaram da operação fizeram seis coletas de combustível para análise em laboratório.</p>
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<p>Conforme a lei 9487/99, os agentes autuados pela ANP estão sujeitos a multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. Elas são aplicadas ao fim do processo administrativo. Em 2009, foram realizadas 6.373 ações de fiscalização no estado de São Paulo, que resultaram em 1.964 autuações, das quais 221 também resultaram em interdições.</p>
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<p>* Com informações da ANP<br /> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319-5620/5588</p>
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