Fonte: ANEEL A Aneel, com o intuito de racionalizar os atos de outorga de autorização, irá consolidar em Resolução Normativa todos os direitos e obrigações dos agentes de geração. Atualmente, eles são transcritos em todos os atos, tornando extensas as Resoluções Autorizativas. Com essa medida, as outorgas de autorização descreverão as características técnicas dos empreendimentos e […]
Fonte: ANEEL Aneel, in order to rationalize the act of granting permission, will consolidate in Normative Ruling all rights and obligations of agents of generation. Currently, they are transcribed in all the acts, making the Authorizing Resolutions large. With this measure, the grants authorization will describe the technical characteristics of projects and cite this Normative […]
null Crédito: null O Ministério de Minas e Energia decidiu canelar o Leilão A-5, marcado para o dia 21 de dezembro de 2009. O MME decidiu cancelar o certame pela frustação na obtenção, no prazo requerido para o leilão, de licenciamento ambiental prévio para a outorga de concessão para a exploração de sete aproveitamentos hidrelétricos, […]
null Crédito: null O Ministério de Minas e Energia decidiu canelar o Leilão A-5, marcado para o dia 21 de dezembro de 2009. O MME decidiu cancelar o certame pela frustação na obtenção, no prazo requerido para o leilão, de licenciamento ambiental prévio para a outorga de concessão para a exploração de sete aproveitamentos hidrelétricos, […]
Fonte: ANEEL Data: 9 de dezembro de 2009.Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.Inicio: 13 horas. O Diretor Edvaldo Alves de Santana e a Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva não participarão desta Sessão de Sorteio Público Extraordinário, conforme dispõe o parágrafo único, do […]