Fonte: ANEEL
Data: 9 de dezembro de 2009.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Inicio: 13 horas.
O Diretor Edvaldo Alves de Santana e a Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva não participarão desta Sessão de Sorteio Público Extraordinário, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 321 de 1º de julho de 2008.
1. Processo nº 48500.006861/2009-33. Assunto: Tarifa de Repasse de Potência da Itaipu Binacional para 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
2. Processo nº 48500.005164/2008-84. Assunto: Homologação do percentual das áreas do município inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Corumbá III e dos coeficientes de repasse do ganho de energia por regularização a montante da Bacia do Rio Paraná, para fins de cálculo do rateio dos recursos da Compensação Financeira e royalties de Itaipu. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
3. Processo nº 48500.004181/2008-02. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Contour Global do Brasil Participações Ltda. em face do Despacho nº 3.699/2009-SGH/ANEEL que não aceitou o projeto básico da PCH Bonança. Área Responsável: Superintendência de Gestão de Estudos Hidroenergéticos – SGH.
Diretor relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna.
4. Processo nº 48500.007121/2009-14. Assunto: Pedido de transferência de concessão mediante incorporação da Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
