Fonte: ANEEL
Foram aprovadas, na última terça-feira (02/10), pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as propostas de revisões tarifárias das empresas Companhia Sul Paulista de Força e Luz (CPFL Sul Paulista) e CPFL Santa Cruz. Essas propostas estarão em Audiência Pública no período de 04 de outubro a 12 de novembro. A Agência aprovou também a proposta de revisão tarifária da Companhia Luz e Força de Mococa (CLFM) que estará em audiência a partir de 08 de outubro até 16 de novembro. Veja abaixo o índice médio preliminar aprovado para cada empresa:
Empresa | Efeito médio preliminar |
CPFL Sul Paulista | -4,12% |
CFLM | 3,64% |
CPFL Santa Cruz | -4,81% |
Devido às discussões relativas à metodologia para o 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, não houve tempo hábil para realizar as RTPs dessas empresas na data prevista em contrato de concessão. Por essa razão, as tarifas foram prorrogadas, conforme determina a Resolução nº 471/2011.
O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Também entraram em audiência pública os novos limites para os indicadores de qualidade de energia (DEC* e FEC**) da concessionária para o período de 2013 a 2016. Confira abaixo os prazos e e-mails para contribuições:
Empresa | Prazo para contribuições | E-mails para contribuições | Data da Sessão Presencial |
CPFL Sul Paulista |
04/10 a 12/11 |
Revisão Tarifária: ap080_2012rv@aneel.gov.br Estrutura Tarifária: ap080_2012et@aneel.gov.br Perdas Técnicas: ap080_2012pt@aneel.gov.br |
07/11 na cidade de Itapetininga – SP. |
CLFM |
08/ 10 a 16/11 |
Revisão Tarifária: ap081_2012rv@aneel.gov.br Estrutura Tarifária: ap081_2012et@aneel.gov.br Perdas Técnicas: ap081_2012pt@aneel.gov.br |
09/11 na cidade de Mococa – SP |
CPFL Santa Cruz |
04/10 a 12/11 |
Revisão Tarifária: ap079_2012rv@aneel.gov.br Estrutura Tarifária: ap079_2012et@aneel.gov.br Perdas Técnicas: ap079_2012pt@aneel.gov.br |
8/11, na cidade de Avaré/SP. |