A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14/10), durante reunião, a abertura da audiência pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o estabelecimento dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), a vigorar a partir de janeiro de 2015. A audiência pública será […]
O Ibama formalizou na sexta-feira (10) a parceria existente desde 1990 com a Comissão Nacional de Energia Nuclear assinando um acordo de cooperação técnica que trata das ações de competência comum, como o transporte de material nuclear e o licenciamento ambiental de instalações radioativas. O acordo ainda pretende estimular a capacitação do corpo técnico das […]
null Crédito: null Destaques: Manchete MME Assuntos Página Inicial Acesso a Informação Agenda de Autoridades Ouvidoria Secretarias Conselhos e Comitês Entidades Vinculadas e Afins Publicações e Indicadores Licitações Projetos Reidi/Repenec Destaques do Setor de Energia Logística Sustentável Portal da Transparência Serviços Perguntas frequentes Horário de atendimento Área de imprensa Comunidade MME Redes Sociais Facebook Twitter […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deliberou hoje (14/10), em sua 38ª Reunião Pública Ordinária, encaminhar para consulta pública proposta de novos limites para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) de energia elétrica. Os valores propostos são, para o PLD máximo, R$ 388,04/MWh e, para o mínimo, R$ 30,26/MWh. A audiência […]
Fonte: ANEEL Foi aprovada hoje (14/10) audiência pública com o objetivo de debater a simplificação do processo de análise dos projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A decisão ocorreu na 38ª Reunião Pública Ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A audiência pública nº 57/2014 ocorrerá entre 16/10 e 17/11 e contará com […]
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se discute a constitucionalidade da inclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os ministros, por maioria, deram provimento […]
