Em: 26/06/2014 às 08:02h por Canal Energia

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinou decreto, na última segunda-feira, 23 de junho, que institui políticas públicas específicas para regiões e comunidades atingidas por empreendimentos hidrelétricos no Rio Grande do Sul, pelo complexo hidrelétrico Garabi-Panambi, que está em projeto para ser construído pelos governos do Brasil e da Argentina, no Rio […]

Em: 26/06/2014 às 08:01h por Canal Energia

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 641 adiou para o dia 1º de julho a retomada da reunião em que será votado o projeto de conversão do senador Vital do Rego (PMDB-PB). A MP alterou a lei 10.848, que trata das regras de comercialização de energia, para permitir a realização […]

BLOCO DA PAUTA DA 23ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2014

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]

Metodologia para definição dos limites de DEC e FEC está em audiência

Fonte: ANEEL A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última terça-feira (24/6), durante Reunião Pública, abertura de Audiência Pública para subsidiar o processo de revisão de metodologia para definir os limites de DEC* e FEC** das distribuidoras. Os interessados em contribuir com a audiência pública devem enviar sugestões no período de […]