O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou como prioritários 1.005 km de linhas de transmissão e demais instalações do projeto de transmissão da empresa Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte), no Estado de Mato Grosso. Com isso, o projeto está apto a captar recursos por meio da emissão de debêntures de infraestrutura. O empreendimento […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o resultado do Leilão nº 05/2013 destinado à contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração de fonte eólica, com início de suprimento a partir de 1º de setembro de 2015. O certame foi realizado em 23/08/2013 na Câmara de Comercialização de Energia […]
Fonte: ANEEL A intervenção foi decretada com os objetivos de defesa do interesse público, preservação do serviço adequado aos consumidores e gestão dos negócios das concessionárias. Os interessados em contribuir com o processo podem enviar sugestões no período de 20/11 a 29/11 para o e-mail: ap122_2013@aneel.gov.br; pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço […]
Fonte: ANEEL A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu hoje (19/11) pela abertura de audiência pública para debater proposta de aprimoramento dos critérios e procedimentos para o cálculo do custo de capital a ser utilizado na definição da receita teto das licitações de empreendimentos de transmissão de energia elétrica. As contribuições podem […]
Fonte: ANEEL A Consulta Pública nº 12, que tem o objetivo de discutir os contratos de compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura entre geradoras, transmissoras e distribuidoras, no âmbito da Revisão da Resolução Normativa nº 334/2008, foi prorrogada até o dia 31/12/13. Anteriormente, o prazo para envio de contribuições era 21/11/13. O Setor Elétrico […]
