Fonte: ANEEL * Updated on 2/18, at 12:15 pm The Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) released the preliminary result of Public Hearing no. 047/2012, which discussed the conditions for providing accessory activities by electric energy distribution utility concessionaires and permissionaires.The topic is in its conclusion phase and should be released soon during the Public Meeting […]
Fonte: ANEEL Ao todo, são sete cartilhas com os seguintes temas: Conheça a ANEEL; Audiências e Consultas Públicas; Direitos e Deveres dos consumidores de energia elétrica; Tarifa Social de Energia Elétrica: consumidores de baixa renda; Use a energia com inteligências; Dicas de economia e segurança e uso indevido de energia elétrica.
Fonte: ANEEL The Energia do Dia a Dia (“Day-to-Day Power”) primers, didactically presenting more information on the Agency and the electricity sector are already available on the Brazilian Electricity Regulatory Agency’s website (ANEEL). In all, seven primers have been published with the following subjects: Meet ANEEL; Public Hearings and Consultations; Rights and Duties of […]
Fonte: ANEEL Data: 13 de fevereiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 16h. 1. Processo nº 48500.000105/2013-87. Assunto: Pedido de compatibilização do período de aplicação das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST publicadas pela Resolução Homologatória nº 690/2008, […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
