Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (08/10), em reunião pública da Diretoria, a Primeira Revisão Tarifária da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu–Mairinque (Cerim). O efeito médio para o consumidor será de -9,4% (negativo). O índice terá seus efeitos retroativos à data de 30/10/2012. A metodologia e […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]
Secretaria poderá expedir portarias definindo garantias físicas e que autorizem mudanças na capacidade dos empreendimentos O Ministério das Minas e Energia publicou portaria nesta quarta-feira, 2 de outubro, delegando a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético a função de expedir portarias definindo as garantias físicas de energia e potência de empreendimentos de geração. A […]
Parecer de deputado aponta que isenção de tarifa não está de acordo com regras do modelo do setor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira, 25 de setembro, o Projeto de Lei 4579/12, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que proíbe a cobrança de custos de transmissão de energia […]
