Fonte: ANEEL LISTA DE CANCELAMENTOS DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS DIRETORES-RELATORES EM SESSÕES DE SORTEIO PÚBLICO. Período: 2012. 1. Processo nº 48500.003734/2012-88 Sessão de Sorteio: 31ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 30 de julho de 2012. Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana. Área Responsável: Diretoria – DIR. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL The Superintendence of Hydropower Management and Studies (SGH) has updated, on ANEEL’s website, the “Clarifications on coordinate transportation and topographic surveying of the reservoir areas”. This update clarifies the steps for determining and confirming the reservoir areas during the development of basic hydropower projects, according to the annexes of Resolutions 343/2008 and 412/2010. […]
