Fonte: ANEEL

LISTA DE CANCELAMENTOS DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS DIRETORES-RELATORES EM SESSÕES DE SORTEIO PÚBLICO.

1. Processo nº 48500.003734/2012-88
Sessão de Sorteio: 31ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 30 de julho de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA em face da exigibilidade e cobrança de parcelas de empréstimos de Reserva Global de Reversão – RGR vencidas e não pagas.

2. Processo nº 48500.000476/2008-00
Sessão de Sorteio: 32ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, de 6 de agosto de 2012.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Termelétrica Monte Pascoal S.A. em face do Despacho nº 2.251, de 10 de julho de 2012, que aplicou a penalidade de revogação do ato de outorga que autorizou a Concessionária a implantar e explorar a Central Geradora Termelétrica – UTE Monte Pascoal, localizada no município de Eunápolis, no estado da Bahia.

3. Processo nº 48500.004875/2012-18
Sessão de Sorteio: 39ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 24 de setembro de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria Ltda. em face do Auto de Infração nº 1/2012-GECEN, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC, que aplicou penalidade de multa em decorrência do início da operação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santa Maria sem prévia anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

4. Processos nº 48500.003083/2010-64 e 48500.000958/2010-76
Sessão de Sorteio: 8ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 22 de fevereiro de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.

Assunto: Hierarquização dos projetos básicos para a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Porto da Bota.

5. Processo nº 48500.001162/2010-31
Sessão de Sorteio: 43ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 22 de outubro de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.682/2012, que alterou o cronograma físico de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Mar e Terra e o início do período de suprimento do Contrato de Energia de Reserva – CER.

6. Processo nº 48500.001342/2010-12
Sessão de Sorteio: 43ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 22 de outubro de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.683/2012, que alterou o cronograma físico de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Areia Branca e o início do período de suprimento do Contrato de Energia de Reserva – CER atrelado a essa usina.