Fonte: ANEEL Data: 28 de maio de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 10h. Término: 16h10. Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião). Diretores: Edvaldo Alves de Santana André Pepitone da Nóbrega Julião Silveira Coelho Procurador-Geral: Ricardo […]
Fonte: ANEEL
Fonte: ANEEL O Departamento Municipal de Energia Elétrica de Putinga (DEMEEP) que atendia a região não possuía a outorga do direito da concessão para exploração do serviço e, por isso, a Agência iniciou o processo de regularização. Com isso, os consumidores passam a contar com os benefícios de uma concessionária regulada – como tarifa e […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
