O Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou de 1,3% para 1,4% a expectativa de reajuste este ano das tarifas de energia elétrica dos consumidores cativos. Contudo, o banco reduziu a projeção de reajuste do conjunto dos preço administrados de 4% para 3,6%. Para 2013, a expectativa de reajuste ficou mantida em 4,5%, segundo […]
Entre os dias 6 e 8 de novembro acontece o Seminário Nacional sobre Modalidades Contratuais em Implantação de Obras de Hidroeletricidade. O evento buscará discutir o conceito de contratos a preços unitários, conceito de contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction), assim como os riscos contratuais e sua alocação. Entre os dias 18 e 21 […]
Fonte: ANEEL A minuta em audiência prevê, entre outros pontos, a exclusão da exigência de apresentação de licenciamento prévio pelo interessado na DUP, uma vez que “o Licenciamento Ambiental, dependendo do empreendimento, não envolve o licenciamento prévio”. A expressão será substituída por “Licença Ambiental pertinente à etapa do empreendimento”. A minuta propõe ainda o fim […]
Fonte: ANEEL The National Agency of Electrical Energy (ANEEL) opens today Public Hearing No. 057/2012, whose motto is the amendment to Normative Regulation No. 279/2007 on procedures for declaration of public utility (DUP) for purposes of expropriation and institution of easements, land areas necessary for the deployment of facilities by service providers of public electricity. The […]
Uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica que altera os procedimentos para a declaração de utilidade pública de áreas de terra necessárias à instalação de empreendimentos de geração, transmissão e distribuição entrará em audiência pública nesta quinta-feira, 19 de julho. O documento da Aneel ficará disponível para contribuições até o dia próximo dia 20 […]
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (18) que o governo está aperfeiçoando o texto que será enviado ao Congresso Nacional com as regras que definirão o destino das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Segundo ele, o modelo já está praticamente definido, e prevê redução de tarifas […]
