Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A Justiça negou o pedido de liminar da Cesp que buscava suspender a licitação da hidrelétrica Três Irmãos, marcada para a próxima sexta-feira (28/03). A decisão, assinada pela juíza Federal Substituta do Tribunal Regional da 1º Região, Luciana Tolentino, foi decretada na nesta terça-feira (25/03), quatro dias após a Cesp entrar com o pedido. Essa é a terceira derrota da geradora, que no âmbito administrativo, tentou impedir tanto a aprovação do edital quanto a realização do leilão.
O argumento sustentado pela companhia é de que a licitação deveria incluir as duas eclusas e o Canal de Pereira Barreto.
Ao analisar o pedido de liminar, a juíza afirma que a empresa faz "confusão ao expor a causa", bem como demonstra "dificuldade em amarrar" os argumentos.
"Se é possível que a exclusão da eclusa e do canal do edital do leilão da UHE Três Irmãos pode trazer prejuízo ao impetrante, que continuará a operar a eclusa, é certo é que ele não possui direito líquido e certo de que os três ativos sejam operados em conjunto", diz Tolentino.
A usina, de 807,5MW, localizada em São Paulo, será levada à licitação na nesta sexta-feira (28/03). O evento ocorre na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O custo máximo de Gestão dos Ativos de Geração (GAC) é de R$ 31,6 milhões. Vence quem oferecer a menor GAG.
