Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O deputado Eduardo Sciarra, (PSD/PR), quer a votação já em meados de maio do parecer sobre o projeto de lei (PL 533509) do Senado que garante a construção de barragens para geração de energia elétrica ao mesmo tempo que a construção, total ou parcial, de dispositivos de diques, irrigações e eclusas, aqueles "elevadores" usados por embarcações para vencer desníveis no leito dos rios.
O relator destacou que a questão é complexa, uma vez que os investidores do setor de energia resistem em incluir em seus custos a construção de eclusas e, por outro lado, o setor de transporte precisa atender a demanda da navegação fluvial. A ideia, segundo Sciarra, é ouvir todos os setores envolvidos, antes da conclusão do relatório.
"Por falta de planejamento, por não termos em algumas das hidrelétricas construídas no País a previsão da construção de eclusas, nós hoje perdemos a oportunidade de utilizar esse modal de transporte que é, sem dúvida nenhuma, o mais barato. E quando se faz, como por exemplo uma eclusa em Tucuruí, depois de a usina feita sem planejamento, fica muito caro. O que nós precisamos é definir um marco regulatório para esta situação."
De acordo com o deputado, o primeiro passo é o governo definir quais são os rios prioritários para o interesse nacional e, a partir daí, disciplinar o setor. Sciarra explica que este será o trabalho da comissão especial.
"Colocar regras como a de construir uma hidrelétrica com, no mínimo, a barragem prevendo já a espera para a construção da eclusa. Mesmo que não se faça no mesmo momento, mas que se tenha a previsão nos projetos de engenharia para quando for o momento oportuno de se construir a eclusa ele já ter condições, a um custo bem mais barato do que como foi feito, por exemplo, em Tucuruí."
Na reunião convocada para o próximo dia 12 de março, o relator vai apresentar aos demais integrantes da comissão seu plano de trabalho, incluindo as previsões de audiências e visitas a eclusas em operação.
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
