Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A recepção de lideranças empresariais e especialistas ao conjunto de princípios apresentados pelo Ministério de Minas e Energia para a revisão do modelo do setor elétrico foi a melhor que o governo poderia esperar, em se tratando de assunto tão complexo e com tantos interesses envolvidos. Se o texto que abre a consulta pública é genérico e cria expectativas em relação à proposta de medida provisória que o MME ainda vai consolidar, a leitura é de que ele retrata posições que são também defendidas pelo mercado.
O coordenador do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mario Menel, disse que está satisfeito com a forma escolhida pela equipe do ministério para iniciar a discussão, e destacou o ineditismo da decisão, que ele considera corajosa. Para Menel, o documento é uma inovação, “porque, ao colocar o princípio, evita exacerbar as discussões em pontos específicos.”
“Se você for olhar as agendas propositivas do Fase, muita coisa que está aqui estava na agenda do fórum. Por exemplo, a avaliação do impacto regulatório”, destaca o executivo, que também é presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia. Na opinião de Menel, é necessário “ir desarmado” para essa consulta. O processo de discussão tem uma etapa em que serão necessários acertos para a construção de um pacto em que cada segmento vai ceder um pouco, para não prejudicar outros segmentos.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, vê com entusiasmo a publicação das bases conceituais que vão direcionar as ações práticas na reforma do setor. O executivo considera um avanço o conteúdo lançado “em ótima hora” pelo MME, na medida em que aponta para um ambiente de previsibilidade regulatória e confere credibilidade na tomada de decisão por parte do governo. “Nossa expectativa é que esses princípios sejam perenes, convergindo para questões fundamentais em um mercado intensivo em capital”, diz.
Fonte: Canal Energia
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