Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O mercado está unido na rejeição a qualquer proposta que mantenha a regra de republicação do Preço de Liquidação das Diferenças. Profissionais de diferentes segmentos e consultores mostraram um consenso poucas vezes alcançado em assuntos polêmicos do setor elétrico, ao participarem de reunião pública organizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta quarta-feira, 29 de junho. Do lado da Aneel, a reação do diretor Reive Barros mostra que ainda não há um alinhamento de posições em relação à proposta que a própria autarquia apresentou em audiência pública em maio desse ano.
“A solução de republicação é a melhor solução? Eu estou em dúvida. Então, com essas contribuições, nós vamos analisar o que é preciso ser feito. E parece que a solução não é republicar. Estou indo mais ou menos nessa linha”, revelou o diretor, após a reunião. Reive Barros disse que o problema são as premissas usadas pela agência reguladora ao propor a revisão da regra atual, e defendeu que elas sejam reavaliadas. “Eu posso corrigir erros [que resultem em incorreções no cálculo do PLD] sem ter que republicar necessariamente.”
Pela proposta da Aneel, a republicação do preço de referência do mercado de curto prazo seria feita quando a diferença entre o PLD recalculado e o valor estabelecido para cada semana operativa do mês for superior a 30% do PLD mínimo vigente. A Resolução Normativa 568, que está em vigor, determina que a diferença deve ser maior que 10% do PLD mínimo.
A agência reguladora também sugeriu aperfeiçoamentos para reduzir a ocorrência de erros e dar maior transparência ao processo de elaboração do Programa Mensal da Operação pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. Ela propôs incorporar definitivamente ao novo regulamento a divulgação dos dados preliminares com até três dias úteis de antecedência da reunião mensal de apresentação do PMO. Essa pratica vem sendo adotada desde dezembro do ano passado.
Será implantada ainda uma plataforma virtual do ONS com acesso restrito para esclarecer dúvidas sobre os dados de entrada considerados no programa. Essa plataforma ficará disponível aos associados do Operador, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, à Aneel, ao Ministério de Minas e Energia e à Empresa de Pesquisa Energética.
Fonte: Canal Energia
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