Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
No passado recente, as dificuldades no Setor Elétrico surgiram em sequência porque, inexoravelmente, a cada modificação para corrigir um problema, outro ou mesmo outros apareciam mais virulentos ainda, os quais reclamavam por soluções que por sua vez causavam outros tantos.
Diante de circunstâncias políticas e econômicas especiais e raras, o Brasil percebe uma oportunidade histórica de promoção de ações que o redirecionem para o caminho do desenvolvimento com sustentabilidade, segurança jurídica e participação governamental na medida estritamente necessária para a boa regulação das ações e relações econômicas.
Nesse contexto histórico, tem-se a oportunidade de rever temas relevantes do setor elétrico, ambiente econômico que provavelmente se tornou o alvo principal do intervencionismo governamental excessivo.
Nesse processo, espera-se que o Governo Federal, em articulação com o Congresso Nacional, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Associações setoriais, promova iniciativas que visem reformar o marco regulatório do Setor Elétrico, em especial o modelo oriundo das últimas intervenções efetuadas através de vários instrumentos regulatórios (MPs, Leis, Portarias, Resoluções, etc), passando também pela revisão das normas preconizadas pela tão conhecida MP 579/12, especialmente o regime de cotas, fator de assimetria no mercado.
Paralelamente, é necessária a promoção de iniciativas para propiciar a expansão responsável do mercado livre. A redução dos limites de elegibilidade para o ingresso de consumidores ao mercado livre e a redução de subsídios extemporâneos, sem desrespeito a contratos e ofensa a direitos adquiridos, seriam as molas propulsoras da expansão da liberdade dos consumidores.
No passado recente, as dificuldades no Setor Elétrico surgiram em sequência porque, inexoravelmente, a cada modificação para corrigir um problema, outro ou mesmo outros apareciam mais virulentos ainda, os quais reclamavam por soluções que por sua vez causavam outros tantos.
Fonte: Canal Energia
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
