Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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A importância das instituições para a transição energética brasileira

A importância das instituições para a transição energética brasileira

Em: 06/04/2017 às 14:13h por

Por Clarice Ferraz* – Tem-se criado um consenso quanto à necessidade de reforma do sistema elétrico brasileiro (SEB). O marco regulatório, adotado há dez anos, apresenta diversos sinais de esgotamento, tais como desequilíbrios de preços e dificuldade na integração de novas tecnologias de energias renováveis.

As reformas dos mercados de eletricidade são extremamente complexas. É preciso encontrar desenhos de mercado capazes de garantir o equilíbrio do sistema (nos curto, médio e longo prazos), incorporar restrições ambientais (restrições físicas e metas de descarbonização) e atender a demanda, crescente, que muda de perfil. Os múltiplos desafios exigem nível muito elevado de coordenação para serem alcançados, dada a complexidade do conjunto de variáveis supracitadas.

As mudanças que ocorrem no portfólio de recursos da indústria, por sua vez, provocam importantes impactos nos mercados de energia. O aumento da geração intermitente pede ajustes para permitir que os operadores de sistemas adquiram serviços essenciais de confiabilidade para fazer face a episódios de ramping e de ausência de geração, e, também, para compensar os geradores que fornecem esses serviços.

Enquanto não houver precificação adequada de todos os atributos desejáveis relacionados ao suprimento de eletricidade (despachabilidade, de origem renovável, diversificação de portfólio, soberania e segurança nacional), não se pode pensar que o mercado de eletricidade será a melhor maneira de coordenar oferta e demanda. A falta de precificação desses atributos (produto de eletricidade) revela a fragilidade de se fiar nos preços como bons mecanismos de coordenação.

Deixar que o mercado administre essa transição é um equívoco. Morisson e Breakman (2017) fizeram uma analogia com nosso tradicional ditado de se “colocar o carro na frente dos bois”. Para eles, os bois seriam os consumidores e as empresas de distribuição, e o carro seria os mercados regulados. Não se deve deixar o carro ditar a direção que se vai tomar, nem tão pouco frear, caso os mercados não estejam atendendo a uma demanda dos consumidores (por mais geração renovável, distribuída, etc.).

Fonte: Ambiente Energia