Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O governo federal planeja uma revisão na política de subsídios adotada atualmente para incentivo às fontes renováveis de energia, em especial eólica e solar. O objetivo do plano, ainda em gestação no Ministério de Minas e Energia, é criar um modelo de desonere o preço de contratação dessas fontes a partir de uma redução do peso dos subsídios hoje inseridos no custo final da energia. Entre as rubricas que serão reanalisadas na discussão a ser tocada na esfera federal está a tarifa especial destinada ao segmento de consumo de baixa renda e a Conta de Desenvolvimento Energético.
De acordo com o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, a intenção do governo é iniciar as discussões em breve com agentes do setor elétrico, entre associações e investidores. Só após a costura em conjunto de um novo desenho no tocante à contratação dessas fontes renováveis é que o governo deve partir para promover alterações legais no arcabouço regulatório vigente. O executivo do Ministério trata o tema como prioridade entre as atribuições que o governo terá ao longo do ano de 2017 no setor de energia elétrica.
"Essa agenda é positiva e é de futuro. A discussão não pode ser feita como uma ameaça às empresas, como algo que venha para quebrar direitos ou afetar contratos. É importante que haja um amadurecimento nas propostas, para só então partirmos para algo concreto", disse Pedrosa em conversa com jornalistas após participar do UK Energy in Brazil 2017, evento promovido nesta terça-feira, 21 de março, no Rio, pela missão diplomática britânica no Brasil. "A ideia é recuperar a lógica econômica, incentivando as energias renováveis de forma sustentável, sem artificialismo", frisou.
Fonte: Canal Energia
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