Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O governo federal planeja uma revisão na política de subsídios adotada atualmente para incentivo às fontes renováveis de energia, em especial eólica e solar. O objetivo do plano, ainda em gestação no Ministério de Minas e Energia, é criar um modelo de desonere o preço de contratação dessas fontes a partir de uma redução do peso dos subsídios hoje inseridos no custo final da energia. Entre as rubricas que serão reanalisadas na discussão a ser tocada na esfera federal está a tarifa especial destinada ao segmento de consumo de baixa renda e a Conta de Desenvolvimento Energético.
De acordo com o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, a intenção do governo é iniciar as discussões em breve com agentes do setor elétrico, entre associações e investidores. Só após a costura em conjunto de um novo desenho no tocante à contratação dessas fontes renováveis é que o governo deve partir para promover alterações legais no arcabouço regulatório vigente. O executivo do Ministério trata o tema como prioridade entre as atribuições que o governo terá ao longo do ano de 2017 no setor de energia elétrica.
"Essa agenda é positiva e é de futuro. A discussão não pode ser feita como uma ameaça às empresas, como algo que venha para quebrar direitos ou afetar contratos. É importante que haja um amadurecimento nas propostas, para só então partirmos para algo concreto", disse Pedrosa em conversa com jornalistas após participar do UK Energy 2017, evento promovido nesta terça-feira, 21 de março, no Rio, pela Câmara Britânica de Comércio no Brasil. "A ideia é recuperar a lógica econômica, incentivando as energias renováveis de forma sustentável, sem artificialismo", frisou.
Fonte: Canal Energia
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