Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A chinesa State Grid deve obter licença ambiental prévia para uma segunda linha de transmissão para escoar a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte em fevereiro, informaram duas fontes do governo à agência Reuters.
O aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a linha deve sair na segunda quinzena de fevereiro. Com a análise do projeto sendo concluída por volta do dia 17 de fevereiro, de acordo com as estimativas, a licença deve ser concedida uma semana depois.
A licença prévia não dá autorização para a construção da linha de transmissão, mas atesta que o projeto é viável. Uma segunda autorização, a licença de instalação, é necessária, e sua emissão pode levar meses. O licenciamento de grandes obras de infraestrutura é um entrave constante em projetos do setor elétrico.
Segundo publicado pela Reuters no início de janeiro, a demora para obter o licenciamento do linhão, que possui cerca de 2,5 mil quilômetros, já começou a preocupar os executivos da chinesa.
A previsão original da empresa era que a licença prévia saísse em outubro de 2016 e a de instalação, que efetivamente libera o início da obra, ficasse pronta em fevereiro deste ano. Embora ainda haja uma chance pequena de que a licença seja negada, o processo corre normalmente no Ibama, informaram as fontes.
Fonte: DCI
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.