Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Em um ano em que as empresas do setor elétrico sofreram com o forte crescimento da inadimplência e a queda do consumo, como consequência dos altíssimos reajustes tarifários, mais da metade do faturamento do setor elétrico foi destinado ao pagamento de tributos e encargos.
Um levantamento feito pela PricewaterhouseCoopers (PwC) em parceria com o Instituto Acende Brasil, obtido com exclusividade pelo Valor, mostrou que a carga tributária paga no setor somou R$ 88,1 bilhões em 2015, 51,64% da receita operacional bruta total do setor no ano passado, que somou R$ 170,7 bilhões.
Isso significa que, do total pago pelos consumidores nas contas de luz, mais da metade não foi referente à energia. O percentual foi muito maior que o de 2014, quando os tributos e encargos representaram 40,23% do faturamento do setor. Isso aconteceu devido ao fim dos aportes do Tesouro, que ajudaram a subsidiar as contas de energia em 2014 - ano eleitoral.
"Tudo isso reverte-se em ônus pagos pelos consumidores. É um problema do setor, em que as coisas são colocadas olhando-se benefícios específicos, sem levar em conta os malefícios que serão pagos por todos", afirmou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
O estudo considerou as demonstrações financeiras de 45 empresas dos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia, que representam aproximadamente 70% do total desses mercados. Foi contabilizada a receita operacional bruta total apurada pelas empresas de distribuição de energia que fizeram parte da amostra, uma vez que elas representam o faturamento final aos consumidores de energia. Como a distribuição é a porta de entrada dos recursos no setor, isso evitou que outras receitas, como as da tarifa fio, fossem contabilizadas mais de uma vez.
O maior peso na carga tributária paga no setor é o do ICMS, imposto estadual. As alíquotas dos estados variam, mas a média encontrada pelo levantamento foi de 21,87% em relação ao faturamento das empresas. Segundo Sales, isso demonstra um problema causado pela chamada guerra fiscal. Para atrair indústrias, os estados oferecem isenção ou incentivos fiscais para determinados investimentos. Já o ICMS incidente sobre o consumo residencial de energia elétrica fica sempre com alíquotas superiores a 20%. A maior alíquota é a do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, de 30% em 2015.
Fonte: Valor Econômico
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