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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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MME amplia prazo para contribuições sobre expansão do mercado livre

MME amplia prazo para contribuições sobre expansão do mercado livre

Em: 24/10/2016 às 14:14h por

O Ministério de Minas e Energia prorrogou o prazo para o envio de contribuições à consulta pública que debate a expansão do mercado livre de energia elétrica. O prazo final de 2 de novembro foi ampliado por 60 dias contados a partir desta segunda-feira, 24 de outubro, de acordo com a portaria nº 500 publicada no Diário Oficial da União.

"As contribuições dos interessados de que trata o art. 1º serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia, por sessenta dias, contados a partir da publicação desta Portaria, por meio do seu Portal de Consulta Pública", diz o texto assinado pelo secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa.

No início deste mês, o MME apresentou algumas questões preliminares sobre a expansão do mercado livre. Os tópicos tratam desde informações básicas sobre a liberdade da escolha do fornecedor de energia até temas envolvendo mudanças na regulação e, principalmente, como garantir a expansão da oferta de energia.

Fonte: Canal Energia