Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O projeto para se ter no Brasil uma clearing house para negociar contratos físicos e financeiros de energia elétrica pode estar mais perto do que se imagina. Pela primeira vez nos últimos 13 anos, a cúpula que gerencia o setor elétrico se mostra alinhada e disposta ampliar o Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual os consumidores compram energia diretamente dos fornecedores.
"A criação de uma Câmara de Compensação já foi discutida no passado pela CCEE e representaria um avanço para criar uma bolsa de contratos com recebíveis críveis que contribuiriam para a financiabilidade da expansão da geração para o ACL. Esse não é o futuro e sim o presente do mercado de energia em muitos países e para onde o mercado livre deveria evoluir", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Barroso.
Alguns movimentos regulatórios, políticos e de mercado (concluídos ou em andamento) sugerem esse caminho: como a flexibilização da necessidade de instalação de medidor de retaguarda; a criação de uma tarifa binômia para o mercado cativo; a criação do comercializador varejista; a regulamentação da geração distribuída; a criação da bandeira tarifária; a proposição de novas leis para a abertura gradual do mercado livre para todos os consumidores; a corrida de empresas como a Brix e a BBCE para conseguir autorização para negociar contratos financeiros.
Enquanto no mercado livre o consumidor pode estabelecer suas estratégias de contratação de energia, no mercado cativo o consumidor cativo absorve as incertezas do planejamento centralizado de governo, ficando sujeito a tarifa estabelecida pela distribuidora. O mercado livre de energia no Brasil surgiu em 1995 para estimular a livre concorrência e, assim, reduzir os custos com energia elétrica. Até o início dos anos 2000 pouco se avançou nesse sentido, até que veio a crise energética em 2001 e o mercado livre ganhou adeptos. Esse crescimento em momento de crise econômica aconteceu no passado e agora se repete desde de 2015.
Fonte: Canal Energia
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