Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O estado de São Paulo já figura como o segundo com o maior número de conexões de mini e microgeração de energia no país. Dentro de um ano o número de conexões de desse tipo cresceu de 106, registradas em setembro de 2015, para 711 no mesmo mês neste ano, o que representa uma potência instalada de 3.405 kW.
A fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores paulistas é a solar com 708 adesões, seguida da eólica com três instalações. Atualmente, a fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores brasileiros também é a solar com 4955 adesões, seguida da eólica com 39 instalações.
A geração de energia pelos próprios consumidores tornou-se possível a partir da Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012. A norma estabelece as condições gerais para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição de energia elétrica e cria o sistema de compensação de energia elétrica, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local.
A revisão da resolução nº 482/2012 em 2015 e a instituição do Convênio do Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz), que estabelece a isenção de ICMS nas operações de energia produzida por geração distribuída são fatores que explicam a rápida expansão desse sistema. O convênio está vigente em São Paulo, Distrito Federal e 18 estados brasileiros.
Fonte: Ambiente Energia
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