Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Um plano nacional de eficiência energética está em gestação no governo e vem sendo formatado na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A iniciativa é estratégica e necessária. Em sua meta de redução de emissões de gases-estufa, conhecida por NDC, o Brasil se comprometeu em reduzir, em 2025, suas emissões em 37% em relação aos níveis de 2005, e indicou um corte de 43% para 2030 com a mesma base de referência.
A meta, que engloba o conjunto da economia e tem várias vertentes, prevê 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030. Se se sabe onde se quer chegar, não se tem ideia do ponto de partida. Não há estimativas de qual o percentual atual da eficiência energética na matriz brasileira e nem quanto custará cumprir a meta que o Brasil promete alcançar.
Não se está partindo do zero, contudo. Desde 2000, por exemplo, o país tem uma política de estímulo à pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética com a aplicação compulsória da receita operacional líquida das distribuidoras de energia. Em 2015, isso significou R$ 580 milhões para eficiência energética.
"Temos as diretrizes macro, mas precisamos de um plano com ações mais concretas", reconhece Luis Fernando Badanhan, coordenador-geral de Sustentabilidade Ambiental do Setor Energético do Ministério de Minas e Energia.
O tema foi debatido na terça-feira, no Rio, durante o seminário "O Papel da Eficiência Energética na Economia de Baixo Carbono no Brasil", promovido pela EPE e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), que atua com mudanças climáticas.
"Temos uma série de desafios para implementar a NDC", disse o engenheiro químico Jeferson Soares, superintendente de estudos econômicos e energéticos da EPE. "Será necessário ter um plano para fazer a meta acontecer. Estamos agora dando a partida."
As iniciativas brasileiras em eficiência energética são dispersas e descoordenadas. "O Brasil é interessante em termos de mecanismos de estímulo. Mas se somos bons em criar programas, somos ruins em torná-los perenes", diz o professor da Unicamp Gilberto Jannuzzi. "A implementação é pífia. Não basta dizer que queremos ter 10% de eficiência energética. Precisamos saber como chegar lá", afirma Jannuzzi, que dirige a International Energy Initiative, ONG que trata a questão pela ótica dos países em desenvolvimento.
Para Ana Toni, diretora-executiva do iCS, "o Brasil, infelizmente, é dos países mais improdutivos, em termos de eficiência energética. Temos que mudar esta dinâmica." Ela lembrou que, no futuro, não será "tão fácil manter nossa matriz energética limpa como é hoje". E questionou: "Quem ganha com a nossa ineficiência energética? Por que [as iniciativas nesta direção] não deram certo no passado?".
Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE, lembrou que "a vida das hidrelétricas ficará mais complicada, o que criará mais espaço para as renováveis e uma oportunidade de ouro para a eficiência energética." Ele recomenda que se pense "grande". Nessa linha de raciocínio, imagina leilões de eficiência energética no futuro: "Por que não comprar o direito de redução de demanda?". Tais leilões não são novidade no mundo e já foram estudados no Brasil no passado.
A mecânica, explica o presidente da EPE, é simples. "Haveria uma oferta para uma redução de demanda por determinado período, e quem oferecesse o menor preço por este recurso seria selecionado." O problema é o depois, ou seja, como verificar se o que se prometeu em economia no consumo de energia foi cumprido. Aqui está a fragilidade do processo, ao menos por enquanto, no Brasil. Barroso reconhece que leilões de eficiência energética não estão nos planos no momento. "Mas é algo a ser pensado."
Coube a Linda Murasawa, superintendente de sustentabilidade do Santander Brasil jogar água fria na plateia ao falar sobre o papel do investimento privado na eficiência energética. O sistema, hoje, exclui os médios e pequenos empreendedores, advertiu, e a atual crise econômica e política afasta o investidor externo. "O Brasil retrocedeu 10 anos economicamente e levará 20 anos para se recuperar. Perdemos uma geração", disse.
Fonte: Valor Econômico
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
