Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A geração de energia pelo próprio consumidor tende a crescer e deve chegar a 1,2 milhão de unidades consumidoras no Brasil até 2024, segundo projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A chamada geração distribuída e as fontes de energia renovável foram tema de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na última quinta-feira (15).
Segundo o assessor da Aneel, Hugo Lamin, até julho deste ano, 4.517 unidades consumidoras no país já possuíam a geração distribuída nas modalidades de micro ou minigeração. A Resolução 482/2012 da Agência, que foi revista em 2015, estabeleceu que as microgeradoras são as que produzem até 75 quilowatts (KW) de energia, enquanto que as minigeradoras, até 5 megawatts (MW).
“98% dessa geração é solar, totalizando 4.432 unidades. O biogás são 23 hoje no Brasil. Biomassa, 2 casos; eólica, 39; hidráulica, 5 e o modelo híbrido, entre solar e eólica, 16. Desses 4.517, 78% são unidades consumidoras residenciais”, descreveu Lamin.O diretor de programas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Gilberto Hollauer, também mencionou a perspectiva de elevação, para 2050, do consumo residencial originário da geração distribuída. A estimativa é que chegue a 13%.“Em termos de capacidade instalada para serviço residência, a gente chega a 80 gigawatts instalados. Dando uma dimensão para isso hoje, a capacidade total é de cerca de 150 giga. Vamos ter algo quase como a metade da capacidade atual do Brasil em termos de geração distribuída em 2050. A gente vai chegar lá. O que se discute agora é a velocidade”, afirmou.
Hugo Lamin, da Aneel, apontou desafios para que o país alcance essa projeção. Segundo o assessor, é preciso garantir isenção de ICMS sobre a geração distribuída, como já ocorre em 19 estados e o Distrito Federal. Além disso, Lamin ressaltou a importância de divulgar à sociedade a possibilidade de gerar a própria energia e de promover linhas específicas de financiamento direcionadas à geração distribuída.
Conforme explicou o assessor da Aneel, a geração distribuída funciona como uma troca de energia – o consumidor produz a energia em sua residência, por meio de painéis solares, e a quantidade de energia que excedeu o que consumiu é devolvida ao sistema da distribuidora que gera um crédito para esse consumidor. No entanto, para as empresas que distribuem energia, é preciso haver uma remuneração pelo serviço que prestam.
Para o representante da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abrade), Daniel Mendonça, o problema para as distribuidoras não está no tipo de energia gerada, mas na correta remuneração pela manutenção e modernização das redes elétricas.
“Para nós, é como se a distribuidora fosse o motoqueiro que entrega a pizza. Não importa se a pizza é de calabresa, portuguesa ou marguerita. O que importa é que a gasolina do motoqueiro seja paga, a manutenção da moto e o salário dele sejam pagos”, disse.
O senador Hélio José (PMDB-DF), que requereu e presidiu a audiência, defende a adoção de energias alternativas e é relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/2015, que determina o uso obrigatório de recursos de pesquisa e desenvolvimento em fontes alternativas de energia por empresas do setor elétrico e pela Indústria do Petróleo.“O Brasil não pode ficar pra trás nessa corrida pela inovação e pela modernização tecnológica. Em qualquer dos modelos de energia alternativa ou renovável, o Brasil tem um potencial considerável, quando não privilegiado”, disse o senador.Diversificação energética
De acordo com Gilberto Hollauer, do Ministério de Minas e Energia, o planejamento estratégico governamental aposta na diversificação da matriz energética brasileira, com o aumento do uso de energias renováveis no futuro próximo.
O ministério tem como meta que a matriz energética renovável some de 28% a 33% do total no país até 2030. Já em 2015, sem contar a energia hidráulica – uma fonte renovável e limpa – chegou-se a quase 30% de fontes renováveis: lenha e carvão vegetal (8,2%); derivados da cana (16,9%); resíduos de lenha da indústria de celulose, casca de arroz, biogás, biodiesel, etc (4,8%). Para 2024, espera-se que as renováveis cheguem a 32%: lenha e carvão vegetal (6,9%), derivados da cana (16,9%), outras (8,1%).
“A eólica vem tendo crescimento relevante. A projeção está subestimada, achamos que vai ser maior, e a solar também. O planejamento é conservador, cremos que vão progredir ainda mais”, afirmou.
Fonte: Portal N10
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
