Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O avanço das parcerias público-privadas (PPP) de iluminação pública, embora a passos lentos, continua no radar de fornecedores de equipamentos que esperam acréscimo nas receitas atendendo cidades fora de grandes centros.
Um levantamento da Radar PPP aponta que pelo menos três contratos serão fechados entre setembro e outubro: Mauá (SP), Marabá (PA) e São José de Ribamar (MA), integrando um total de 101 parcerias que devem ser concluídas no prazo de um ano. Até agora, foram firmadas PPPs de iluminação apenas em Caraguatatuba (SP), São João de Meriti (RJ), Urânia (SP), Guaratuba (PR) e Belo Horizonte (MG).
Executivos do setor dizem que a proposta de renovação da iluminação pública em São Paulo (SP), que parecia ser a primeira a sair do papel, ficou para trás no final de 2015 com mais uma mudança no projeto. A alteração eliminou a conta vinculante do modelo, que era vista como uma garantia para os investidores. Essa conta seria a ponte entre a distribuidora de energia elétrica, que recebe as taxas para financiar a iluminação pública dos consumidores, e a empresa responsável pela gestão do projeto. Com a mudança, a Prefeitura de São Paulo ficou responsável pelo repasse do dinheiro arrecadado.
"O município criaria uma conta garantia para depositar essa contribuição dos consumidores e essa era a garantia de que o consórcio vencedor teria os recursos necessários para gerir a PPP. Agora, a expectativa é que o projeto volte com uma modificação", conta o diretor comercial da empresa de produtos e serviços na área de energia Landis+Gyr para Brasil e América do Sul, Cristiano Bonanno.
Na visão do sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves, o principal desafio para que as PPPs sejam aceleradas no País é entender os projetos. "Os processos têm ocorrido de maneira difusa porque cada município tem de buscar uma forma de cumprir todos os requisitos e fazer o projeto andar. Soma-se a isso o desafio de fazer com que todas as esferas, público e privadas, falem a mesma língua, algo que não está ocorrendo". Ele destaca ainda a falta capacidade e transparência na discussão para implantação dos projetos de iluminação.
Naves avalia, porém, que após as eleições municipais deste ano o desenvolvimento das PPPs será acelerado. "É um negócio que deverá receber mais atenção com as novas gestões."
Além disso, com a assinatura de novos contratos, mais parâmetros para os acordos seguintes serão gerados e tornarão o processo mais rápido e menos burocrático, opina. "Há pelo menos 40 projetos em estudos. Conforme eles tomam forma, haverá entendimentos e erros que servirão de modelo para os próximos", destaca o consultor.
Desenvolvimento
A fabricante de lâmpadas Philips, que aposta na PPP de São Paulo desde o início das discussões, ainda mantém interesse no projeto, mas está acompanhando outros municípios, afirma o gerente de desenvolvimento de negócios e vendas da Philips Lighting Brasil, Luciano Rosito. "A Philips continua em projetos de PPP para cidades que mostram interesse desde a fase estudo até as que estão em estágio mais avançado", cita ele, sem detalhar os negócios.
Da mesma maneira que Naves, o executivo também crê no aumento gradual da demanda por projetos de PPP. "Há um período de maturação, mas acredito que após a primeira entrega, teremos uma aceleração. À medida que algumas cidades entendem que esse investimento é para economizar recursos, outros municípios vão buscar esse modelo de gestão [de iluminação]", comenta Rosito.
A Philips já tem uma fábrica de lâmpadas LED no Brasil e, segundo Rosito, pronta para atender a demanda das PPPS. O envolvimento da companhia com os projetos deve ser apenas como fornecedora.
"Temos uma fábrica em Varginha [MG] e estamos nos adequando às exigências do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que as lâmpadas entrem em uma linha de crédito parecida com o Finame [que exige conteúdo local para financiamento de equipamentos]".
Já o diretor da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), José Starosta, defende a importância de definir os parâmetros de qualidade para as lâmpadas a serem usadas na renovação do sistema por meio das PPPs. "Não está claro ainda quem vai fiscalizar a qualidade dessas lâmpadas e dos projetos, porque a PPP é uma boa solução para que alguém de fora coloque recursos nessa área. O grande apelo que temos feito é sobre a relevância da qualidade das lâmpadas LED para obter a economia de energia esperada", diz o diretor.
De acordo com Rosito, a eficiência obtida com um novo sistema de iluminação pública pode variar muito em cada projeto, porque depende do rendimento do sistema atualmente instalado nas cidades.
"A média de economia oferecida pelas lâmpadas LED atualmente é de cerca de 50%, mas dependendo do sistema atual pode ser um pouco abaixo desse percentual", calcula o executivo. A vida útil dessas lâmpadas também precisa ser adaptada para atender a demanda das PPPs. Segundo ele, as lâmpadas LED são projetadas para oferecer 30% mais iluminação que as versões regulares, pelo tempo de depreciação previsto.
Smart grid
Rosito conta ainda com o uso de sistemas inteligentes de gestão da rede, as chamadas smart grids, poderia ampliar a vida útil das lâmpadas, além de facilitar o tráfego de dados sobre consumo e falhas no sistema iluminação das cidades.
Cristiano Bonanno, da Landis+Gyr, também vê importância dos sistemas inteligentes de energia para a iluminação pública, uma vez que viabiliza o controle de todas as luminárias. "As PPPs podem ser apenas para a substituição da lâmpada, troca por LED ou acréscimo da rede inteligente de gestão, mas no último caso a smart grid pode ajudar a melhorar a eficiência dessa iluminação, porque é um sistema que garante a troca de informações. Tanto os gestores podem definir o funcionamento dessas luminárias, como receber informações no sistema sobre o funcionamento delas".
Atualmente, o maior projeto da empresa, que também fabrica medidores de energia no Brasil, é com a Light, que quer reduzir as perdas com furto de energia e inadimplência em 31 cidades atendidas no Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: DCI
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