Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A maior parte dos ativos colocados à venda resulta de uma conjuntura de insegurança regulatória que dominou o setor elétrico nos últimos anos.
O setor enfrenta uma crise desde 2012, com a publicação da Medida Provisória (MP) 579, que reduziu significativamente as receitas de transmissão e geração de ativos antigos. O cenário foi agravado pela seca severa que afetou o país nos últimos anos, desequilibrando as contas das empresas.
"Isso conduziu a níveis de endividamento que, em muitos casos, não são compatíveis com o caixa gerado", disse Jorge Pereira da Costa, vice-presidente da consultoria Roland Berger.
A crise fiscal agravou a situação, ao limitar as possibilidades de aportes dos controladores no caso das empresas estatais. Eletrobras, Petrobras e Cemig são exemplos de companhias que colocaram diversos ativos de energia à venda para ajudar a reduzir a alavancagem e arrecadar recursos para os estados.
O governo do Paraná pretende ofertar ações da Copel ao mercado com essa mesma intenção, e fala-se no setor que a estatal gaúcha CEEE também pode ser privatizada.
Outra estatal estadual que deve ser privatizada é a Cesp. O processo, porém, enfrenta alguns obstáculos, como os elevados passivos judiciais que a companhia ainda não provisionou e o fato de sua concessão mais significativa (a hidrelétrica Porto Primavera) vencer em 2028.
A única privatização ainda prevista para 2016 é a da Celg Distribuição (Celg D), controlada pela Eletrobras e pelo governo goiano. O leilão de venda da distribuidora estava marcado para 19 de agosto, mas foi cancelado pela falta de interessados.
O grupo Energisa pode avaliar a participação em um novo leilão de privatização da distribuidora se o preço e as condições do negócio forem mais atrativas, disse recentemente ao Valor Ricardo Botelho, presidente da companhia.
Segundo ele, o foco da empresa continua sendo melhorar a situação financeira e operacional das oito distribuidoras adquiridas junto com o grupo Rede, mas o grupo não descarta estudar novas aquisições, se houver oportunidades. "Espero que o governo esteja atento a essas sinalizações de mercado no sentido de tornar mais atrativo o processo de alienação desses ativos", afirmou Botelho.
Também são vistos como potenciais compradores no setor de distribuição de energia a State Grid, que entrou para o bloco de controle da CPFL Energia ao comprar a fatia da Camargo Corrêa, além da Equatorial e a Enel.
Há outros fatores por trás da avalanche de negócios propostos. Os investimentos no setor elétrico sempre foram vistos como seguros no longo prazo, e o BNDES financiava os projetos em condições atrativas. Investidores compraram projetos em condições que não são viáveis em um cenário de crise, e aceitaram taxas de retorno significativamente baixas.
A deterioração nas condições econômicas, com depreciação do real ante o dólar, aceleração da inflação e aumento das taxas de juros dificultou a execução de alguns projetos, e afastou muitos investidores de leilões de transmissão, por exemplo.
As espanholas Abengoa e Isolux Corsán colocaram ativos de transmissão no Brasil à venda, refletindo os problemas financeiros enfrentados nas suas respectivas holdings. No caso da Isolux, as negociações com a gestora canadense Brookfield estão avançadas. A Abengoa, porém, tem muitas obras ainda em construção e as taxas de retorno que a companhia aceitou nos leilões eram consideravelmente baixas. Por isso, as concessões precisarão ser relicitadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Operação Lava-Jato também é parcialmente responsável pelo cenário atual. Tradicionais empreiteiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez fizeram investimentos pesados nos grandes projetos de geração hidrelétrica na região Norte, como nas usinas de Belo Monte e Santo Antonio. Hoje, essas empresas colocaram as participações nelas à venda. A China Three Gorges (CTG) é apontada como principal candidata a ficar com o controle acionário de Santo Antonio.
A Camargo Corrêa saiu do setor ao acertar a venda da sua participação na CPFL Energia. A Queiroz Galvão Energia, por sua vez, colocou ativos no mercado, mas tem enfrentado dificuldades para encontrar compradores devido ao preço alto cobrado.
Fonte: Valor Econômico
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