Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Uma eventual relicitação das linhas de transmissão da espanhola Abengoa pode acontecer ainda neste ano, se depender dos esforços da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Segundo o ministro, a Aneel está atualmente em meio ao processo de notificar as empresas e declarando caducidade de ativos. A Abengoa paralisou as obras de suas linhas de transmissão desde novembro do ano passado, quando a controladora espanhola pediu proteção judicial. Em janeiro, foi a vez da controlada entrar em recuperação judicial no Brasil.
"A expectativa é que, se tudo correr bem, em dezembro esses ativos possam ser loteados", disse o ministro. Entre os principais ativos da companhia em construção está a linha de transmissão que vai escoar energia da hidrelétrica de Belo Monte, do rio Xingu, no Pará, até a região Nordeste, com 1.854 quilômetros de extensão.
No início de julho, foi discutida a situação da empresa na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na ocasião, falou-ser que a conclusão das linhas de transmissão da companhia em construção iria exigir R$ 7,25 bilhões.
As taxas de retorno devem ser revistas num eventual leilão, disse Coelho Filho. Segundo ele, se houvesse interessados nas condições atuais dos contratos, os ativos poderiam ser comprados e não relicitados. "A compra esbarra justamente na atratividade do retorno de capital", disse.
Ontem, depois de participar de uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Coelho Filho comentou ainda sobre a situação da Eletrobras. O ministro destacou que a expectativa da Eletrobras é de conseguir arquivar o formulário 20-F (equivalente ao formulário de referência) na Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) até outubro, para evitar uma deslistagem definitiva de suas ações do mercado americano.
A negociação das ações da estatal no mercado americano foi suspensa depois que ela atrasou as entregas dos 20-F de 2014 e 2015, porque a auditoria KPMG se recusou a assinar os documentos sem ressalvas relacionadas à Lava-Jato. Segundo o ministro, a Eletrobras já provisionou valores que devem ser suficientes para cobrir eventuais prejuízos causados por desvios na empresa.
Fonte: Valor Econômico
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