Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A Aneel chegou a 176 PCHs analisadas para implantação desde as simplificações para análise dos estudos das usinas, regulamentadas em 2015. Do total, 17 estão outorgadas e 159 estão aptas à outorga e aguardam emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e licença ambiental. Quando instaladas, as usinas vão somar 2.064 MW ao sistema, com investimentos previstos em R$ 16,5 bilhões.
Apenas no acumulado de 2016, foram 65 usinas concluídas e aptas à outorga, que totalizam 694,46 MW de potência. Além delas, também foram analisados outros 162 estudos durante o ano. Entre os estados com maior PCHs aptas no geral, estão Paraná, com 35 usinas, Mato Grosso, com 28, e Rio Grande do Sul, com 27.
Atualmente, restam ainda 5 mil MW em análise ou que ainda serão analisados. Até o final de maio, eram 488 estudos nessa situação, dos quais 454 aguardam a apresentação dos sumários executivos pelas empresas. O prazo para apresentação dos documentos vai até novembro deste ano. Os 34 estudos restantes já possuem os sumários e têm previsão de finalização das análises pela agência até agosto.
Em agosto de 2015, a Aneel aprovou modificações para análise de estudos de PCHs, a partir da Resolução 673/2015. A agência deixou de aprovar o projeto básico da usina para atestar a adequabilidade de um sumário executivo dos estudos desenvolvidos pelo empreendedor. A medida trouxe maior agilidade na análise, além de aprimoramentos ao regulamento de outorga.
Em março de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a apontar 614 projetos básicos de PCHs acumulados para aprovação, sem sinal de prosseguimento na agência. O montante somava potencial de 6.312 MW. Segundo o tribunal, havia falhas e irregularidades nos procedimentos para a autorização, o que provocou atrasos acentuados na implementação dos empreendimentos. De 2008 a 2013, o número de aprovações da agência caiu 35,1%, de 74 para 48 projetos básicos.
O aprimoramento da norma foi discutido em duas fases de audiência pública e teve com mais de 240 contribuições de associações e agentes do setor.
Fonte: Brasil Energia
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