Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A iluminação de ruas, avenidas, praças e monumentos de Belo Horizonte deixará de ser de responsabilidade da prefeitura e passará às mãos de um grupo de empresas privadas.
A prefeitura homologou no fim de maio a proposta do consórcio vencedor da disputa de um contrato de parceria público-privada, a primeira desse tipo em uma capital, segundo a prefeitura e o consórcio.
Liderado por um grupo do ramo de construção de Minas Gerais, o Barbosa Mello, o consórcio cuidará da iluminação pública da cidade por 20 anos e será remunerado em R$ 1 bilhão no período. O contrato deve ser assinado ainda este mês.
Uma das condições estipuladas pelo município é a modernização da rede que permita reduzir em 45% o consumo de energia atual. O valor pago todo mês pela prefeitura hoje gira em torno de R$ 4 milhões.
Para obter tal economia, a empresa planeja substituir lâmpadas tradicionais por LED. A prefeitura diz ter 178 mil pontos de luz com lâmpadas de mercúrio e sódio.
"Hoje essas lâmpadas tem fabricação muito pequena no Brasil, mas com o contrato de Belo Horizonte e outros futuros, vai haver um aumento da demanda", diz Bruno Sena, presidente da Barbosa Mello Participações e Investimentos, um dos braços do grupo.
"Não tenha dúvida que esse contrato já é grande incentivador para fabricação de lâmpadas LED no país", diz Miguel Noronha, diretor de investimentos da companhia. Ele afirma que o consórcio tem conversado com General Electric, Philips e com a brasileira Unicoba sobre fornecimento de lâmpadas LED.
O prefeito Marcio Lacerda (PSB) recorreu ao modelo de PPP depois de uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transferiu das empresas distribuidoras de energia para os municípios a responsabilidade pela manutenção e modernização da rede de iluminação. A avaliação da prefeitura foi que seria mais barato transferir a tarefa à iniciativa privada. Até janeiro de 2015, quando ocorreu a mudança, o serviço cabia à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Dois grupos participaram do processo da PPP, o consórcio IP Belo Horizonte (Barbosa Mello, Construtora Remo, Planova Planejamento Construções e Selt Engenharia) e o formado por FM Rodrigues, Brasiluz, Companhia Nacional de Saneamento e Urbeluz Energética.
A prefeitura havia estipulado como valor de referência de R$ 6,15 milhões como contraprestação mensal. O grupo da Barbosa Mello ofereceu proposta para receber R$ 4,15 milhões - deságio de 32,4%.
A remuneração será mantida nos moldes do que funcionava com a Cemig: por meio dos recursos da contribuição para a iluminação pública, cobrada nas contas de energia. A prefeitura afirma que a PPP não acarretará aumento no valor da conta dos consumidores.
Bruno Sena diz que assim que o consórcio fará um investimento de R$ 400 milhões, concentrados nos primeiros cinco anos. O capital, diz ele, virá da receita oriunda do próprio contrato e dos sócios. A parte mais expressiva, entre 60% e 70% do aporte planejado, a empresa conta que virá de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O grupo Barbosa Mello teve um faturamento de R$ 700 milhões e a expectativa é que o valor se repita este ano. A empresa perdeu fôlego com a retração do mercado de construção no país, Em 2013, diz Bruno Senna, o faturamento havia chegado a R$ 1,3 bilhão.
Fonte: Valor Econômico
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