Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda elevar a receita de hidrelétricas antigas, que renovaram concessões após 2012, por entender que a remuneração atual é baixa e dificulta a realização de atividades de manutenção e eventuais reparos.
Essas usinas têm uma remuneração que cobre apenas custos de operação e manutenção básica, porque o governo entendeu que todos os investimentos feitos pelas concessionárias nos ativos já foram pagos e reduziu o pagamento aos geradores ao renovar os contratos.
Essa renovação de concessões foi parte de um plano do governo federal para baixar em cerca de 20% as contas de luz a partir do início de 2013.
Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, a mudança na receita deverá ser discutida com as elétricas por meio de audiência pública ainda sem data definida.
A discussão sobre a mudança ganhou força após a usina de Três Irmãos, operada por Triunfo Participações e Furnas, completar três anos com uma turbina quebrada, em meio às dificuldades das empresas para reparar o equipamento com a baixa receita recebida.
As empresas Triunfo e Furnas recebem pouco mais de R$ 30 milhões líquidos por ano para operar a hidrelétrica, enquanto o reparo da turbina, quebrada desde junho de 2013, foi orçado em R$ 29,3 milhões, segundo nota técnica do regulador.
Pelas atuais regras de remuneração das usinas, as concessionárias precisam apresentar e aprovar junto à Aneel qualquer melhoria, investimento ou manutenção a ser feita na usina, sob pena de não serem reembolsadas pelos custos.
Segundo o consultor Érico Garcia de Brito, esse processo de aprovação junto ao regulador é lento e acaba gerando riscos desnecessários na operação dos empreendimentos. "As receitas foram reduzidas de uma forma artificial. Muitas usinas estão operando com receita insuficiente para uma administração e manutenção adequada e você não vai esperar a usina entrar em colapso para fazer um investimento, tem que se evitar isso", afirmou Érico Garcia de Brito.
Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, deverá ser proposta uma metodologia de receita semelhante à adotada em um leilão de hidrelétricas existentes realizado no ano passado, em que foi definido para cada usina um adicional à remuneração para custear eventuais investimentos necessários. "Seria feito um aditivo contratual", explicou a agência.
Fonte: DCI
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