Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A Energisa, grupo controlado pela família Botelho, não pretende desistir tão cedo de comprar as distribuidoras de energia do empresário paulista Jorge Queiroz, herdeiro do grupo Rede. Mas não será fácil derrotar a Equatorial e CPFL, que já assinaram um compromisso de compra dos ativos em dezembro. "Estamos buscando o apoio dos credores [do Rede]", afirmou Bernardo Carneiro, sócio do o escritório de Xavier Bragança Advogados (XBA), que representa a Energisa.
Segundo ele, alguns credores não estão satisfeitos com os termos apresentados no plano de recuperação. "Eles estão ansiosos para ouvir outras propostas". Em entrevista ao Valor, Maurício Botelho, diretor financeiro da Energisa, afirmou que a empresa está tentando, "dentro do possível", fazer uma oferta pelo grupo.
A Energisa originou-se da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, fundada em 1905 em Cataguases, Minas Gerais. Já o grupo Rede nasceu da Empresa Elétrica Bragantina (EEB), no interior de São Paulo, que foi criada em 1903. As duas figuram entre os mais antigos grupos familiares de distribuição de energia elétrica do país.
Apesar da má situação financeira do Rede, sua aquisição não será barata. Queiroz só receberá pelos ativos uma cifra simbólica. Pela Celpa, distribuidora de energia do Pará que pertencia ao grupo, a Equatorial pagou R$ 1 ao empresário. No entanto, os novos controladores terão de injetar no grupo Rede cerca de R$ 800 milhões.
Para conseguir adquirir as distribuidoras, a família Botelho aliou-se à Copel, controlada pelo Estado do Paraná. Ambas pediram ao juiz da recuperação judicial do Rede o direito de apresentar uma proposta para as distribuidoras, que estão sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Fizemos uma petição ao juiz para mostrar a necessidade de um processo competitivo. Se tivermos a oportunidade vamos querer entrar", disse Botelho.
Carneiro critica as articulações que estão sendo feitas em Brasília para mudar o artigo nº 12 da Lei 12.767. Segundo ele, a alteração vai favorecer a aquisição pela Equatorial e CPFL se aprovada. A mudança foi inserida como uma emenda à Medida Provisória 605, que será votada pelo Congresso. "É uma pena que a lei esteja sob ataque", diz o advogado.
A Energisa e Copel valem-se justamente desse artigo para questionar o privilégio de exclusividade nas negociações concedido por Queiroz à Equatorial e CPFL.
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