Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O excedente de energia que as distribuidoras carregam hoje, devido à queda de consumo em seus mercados, além de causar prejuízo às concessionárias na liquidação junto ao mercado de curto prazo, ainda traz um efeito colateral que é o estrangulamento dos negócios com geração distribuída (GD), segmento que mal começou a se desenvolver.
O alerta veio da superintendente de Regulação Econômico-Financeira da Cemig, Maura Galuppo Martins, durante apresentação nesta quarta-feira,11/05, durante o segundo dia de trabalhos do Ecoenergy – Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, evento que acontece em paralelo à quinta edição da Enersolar+Brasil, em São Paulo.
Essa e outras questões, segundo executiva, precisam ser solucionadas rapidamente e por isso, explicou, o mercado aguarda com muita expectativa o resultado dos estudos que o grupo de trabalho criado pelo MME está finalizando, com o objetivo de organizar o segmento de GD, entre outras finalidades. O prazo para a divulgação das conclusões vence na próxima semana, dia 19, levando em conta os 90 dias concedidos pelo ministério. A equipe é formada por representantes do MME, EPE, CCEE, Aneel e Cepel.
Uma das preocupações das distribuidoras com um eventual boom de demanda por instalações de geração distribuída enquadradas na resolução Aneel 482/2012, segundo ela, é o agravamento do problema das sobras de energia. Mencionou, inclusive, o conceito de “spiral death”, espécie de circulo vicioso que poderia, numa hipótese extrema, fazer com que as empresas acabassem sem poder repassar aos consumidores a maior parte da energia que são obrigadas a comprar em leilões regulados.
“Quanto maior o número de ‘prosumers’ – consumidor/gerador – o volume de encargos terá quer ser rateado por um número menor de consumidores comuns, levando a consequentes aumentos nas tarifas de energia”.
Entre as possíveis saídas para esse cenário, a superintendente da Cemig propõe que o governo estude a alternativa de adotar para as distribuidoras o mesmo sistema de remuneração que é usado hoje para as companhias de transmissão. Ou seja, uma receita fixa anual, independentemente da energia que transita pelas redes. O pagamento passaria ser, efetivamente, pelo serviço oferecido.
Controvérsia
O grau de dificuldade em relação à convivência da modalidade de GD com a regulação do segmento de distribuição, relatado na apresentação, foi considerado exagerado por parte do presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia. Presente à palestra, o dirigente questionou a disposição das concessionárias de aceitar a tendência de rápida multiplicação das instalações de microgeração, bem como desafiou a executiva da Cemig a comprovar os prejuízos alegados, lembrando que poderia haver uma postura mais proativa das empresas.
Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) admitiu que existem problemas de “ambos os lados” e que somente um diálogo equilbrado poderá indicar soluções para as questões levantadas até agora. Segundo ele, o presidente da Abradee, Nelson Leite, está receptivo a um trabalho conjunto nesse sentido. (Brasil Energia)
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