Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A segunda maior usina térmica a carvão mineral do país, que vem sendo planejada por empresários gaúchos e conta com recursos chineses, deve ficar fora do leilão de energia A-5 (com início de fornecimento em cinco anos) marcado para o dia 29 de abril. Orçado em US$ 1 bilhão e com 600 megawatts (MW) de potência instalada, o projeto Ouro Negro foi alvo de um parecer do Ibama que lista 23 necessidades de complementação dos estudos ambientais para obter a licença prévia, documento sem o qual não pode participar do certame.
Além disso, a tarifa-teto definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o leilão desagradou aos investidores, que não veem chances de viabilizar a usina com o valor de R$ 251 por megawatt-hora (MWh).
"Fica muito difícil colocar o projeto em pé com esse preço", diz o empresário Silvio Marques Dias Neto, que está à frente do projeto no Brasil. O empreendimento é liderado por duas empresas chinesas - a Power China Sepcto e a Hebi Company Energy - e tem financiamento integral do Banco de Desenvolvimento da China. Todos os equipamentos para a construção devem vir de fornecedores do gigante asiático.
Ex-prefeito do município de Pedras Altas (RS), onde está localizado o projeto, Dias Neto tinha a expectativa de conseguir a licença ambiental prévia em meados de abril. No entanto, um parecer firmado por seis analistas do órgão ambiental torna essa meta bastante difícil de alcançar.
O documento não atesta nem rejeita a viabilidade ambiental do projeto Ouro Negro. Só que enumera 23 pendências nos estudos, como problemas nos cálculos de emissões de dióxido de enxofre e esclarecimentos sobre o programa de monitoramento da qualidade do ar. Dias Neto afirma que já enviou parte das complementações pedidas pelo Ibama, como dúvidas levantadas sobre os recursos hídricos necessários na fase de constrição da usina, mas a análise final dificilmente ocorreria antes do leilão.
Um dos pontos que mais despertam questionamentos nos técnicos da autarquia ambiental é se essa região de fronteira com o Uruguai, onde já funciona o complexo termelétrico de Candiota, suporta a presença de mais uma usina movida a carvão mineral - fonte considerada poluente e causadora de mudanças climáticas combatidas pelo recente Acordo de Paris.
Os empreendedores garantem que usarão uma tecnologia aplicada nas usinas mais modernas do mundo para melhorar as condições de queima do carvão e do tratamento das emissões antes de lançá-las na atmosfera.
O grupo de investidores que tenta viabilizar a nova usina fez toda a engenharia financeira do empreendimento com base no valor do MWh adotado no leilão A-5 do ano passado (R$ 280), sem atualização pela inflação. O dólar estava cotado a R$ 2,20.
Com a desvalorização e um preço considerado excessivamente baixo para os projetos movidos a carvão, Dias Neto diz que a perspectiva da Ouro Negro é esperar um novo leilão - com valores mais atraentes - no segundo semestre. Hoje não existe demanda, mas ele acredita nos esforços do governo e da Aneel para resolver os problemas de sobrecontratação das distribuidoras de energia. Com isso, seria aberta uma janela para mais um certame.
A geração de energia a carvão estava em baixa no Brasil. Há dois anos, porém, um empreendimento de 340 MW da Tractebel Energia foi viabilizado também em Candiota. A térmica deve entrar em funcionamento em 2019. Se sair do papel, Ouro Negro terá capacidade inferior apenas à térmica de Pecém, que tem 720 MW de potência e opera no Ceará. (Valor Econômico)
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