Quase três anos após ter sido conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), Manaus terá este ano a regularização de seu primeiro consumidor livre de energia. Mais do que um simples negócio, o ingresso do shopping Ponta Negra ao ambiente de contratação tem potencial para desencadear um movimento de migração em massa de grandes consumidores da capital do Amazonas para o mercado livre.

Prevista para ser concluída em abril, a migração do shopping está sendo feita pelas comercializadoras Compass -EIG e Sustenta Energia, da JHSF Participações. O centro comercial firmará um contrato de aproximadamente três anos de duração. Mas uma parte da demanda do estabelecimento será negociada de forma diferente. A ideia é fechar novos contratos, aproveitando o viés de baixa de preço da energia no mercado livre.

"O preço spot [de energia] está no piso há duas semanas e achamos que essa tendência vai se repetir ao longo de fevereiro. A hidrologia está favorável, o consumo está baixo e temos um volume de oferta maior. Essa conjunção de fatores está fazendo com que o preço continue baixo e está influenciando a curva de preços no mercado livre", afirmou Marcelo Parodi, sócio-diretor da Compass Energia. Segundo ele, as comercializadoras estão em conversas com novos clientes.

"Há todo o polo eletroeletrônico e as fábricas de motocicletas. Há todo um conjunto de empresas com demanda razoável. Estamos falando com outras empresas. E o interesse tem sido grande principalmente nesse momento, em que falamos da necessidade de redução de custos, da situação econômica bastante delicada do país e do cenário de tarifa cativa [das distribuidoras] alta", disse.

A capital do Amazonas pode ser considerada um mercado promissor para a migração ao mercado livre. Na região está localizada a Zona Franca de Manaus, que abriga cerca de 700 indústrias. No total, a Amazonas Energia, distribuidora controlada pela Eletrobras que atende o Estado, abastece mais de 3 mil indústrias, de diferentes portes.

Um motivo de estímulo para a migração foi a recente decisão da Justiça de aplicar o reajuste tarifário aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Amazonas Energia, em 2015 Com isso, os consumidores atendidos em média e alta tensão, onde estão os clientes potencialmente livres, terão um aumento na conta de luz de 42,55%.

Segundo o diretor da Compass, o Brasil vive hoje uma segunda onda de migração de empresas para o mercado livre. O primeiro ocorreu por volta de 2004, quando havia sobra de energia e baixa demanda, fruto da queda compulsória do consumo, oriunda do racionamento ocorrido entre 2001 e 2002.

Esse cenário é parecido com o de hoje, devido à melhora do regime hidrológico e à queda do consumo provocada pela retração da economia do país. Além disso, há outros fatores que contribuem para a nova onda de migração: o realismo tarifário aplicado em 2015, que fez as tarifas das distribuidoras aumentarem mais de 50%, em média, e as novas regras que permitem que consumidores de menor porte, com demanda entre 0,5 megawatts (MW) e 3 MW, possam se transferir para o mercado livre, desde que consumam energia de fontes incentivadas (eólicas, térmicas a biomassa e pequenas centrais hidrelétrica). É nessa regra que se enquadra o Ponta Negra.

De acordo com Parodi, as empresas que estão migrando para o mercado livre conseguem, em alguns casos, economia no custo de energia de 20% a 30%, em relação às tarifas do mercado cativo. Somente a Compass prevê dobrar a carteira de clientes com os processos de migração que está coordenando no momento.

A retomada da migração de consumidores para o mercado livre foi antecipada pelo Valor, em dezembro. Na ocasião, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) havia informado que cerca de 700 empresas estavam em processo de migração.

Na terça-feira, a entidade apresentará ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, proposta de mudança na regulação para permitir o livre acesso ao mercado livre para consumidores industriais de qualquer porte. Atualmente, apenas 15 mil das 330 mil indústrias do país estão aptas, por lei, a acessar o mercado livre. (Valor)