A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai definir sexta-feira, dia 27, a cor da bandeira tarifária que será aplicada para o mês de dezembro. A cor atual da bandeira é vermelha, o que indica custo maior do sistema para a geração de energia elétrica no país.

A definição da cor da bandeira tarifária de determinado mês é divulgada na última semana do mês anterior, logo após a reunião de programação mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Nessa reunião do operador é fixado o volume de energia que deverá ser gerado pelas usinas termelétricas no mês seguinte.

Adotado em janeiro deste ano, o sistema das bandeiras tarifárias sinaliza ao consumidor as condições de oferta e o custo de geração de energia elétrica do país. A cor da bandeira varia de acordo com a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção, em geral, é mais elevado que o das hidrelétricas.

Quando o custo da termelétrica mais cara em operação supera R$ 388 por megawatt-hora (MWh), a bandeira adotada é a vermelha, o que implica taxa adicional de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) utilizados pelo consumidor. Quando esse valor fica na faixa entre R$ 200/MWh e R$ 388/MWh, a bandeira é amarela, com taxa extra de R$ 2,50 por 100 kWh. Abaixo de R$ 200/MWh, a bandeira é verde, o que significa que não há cobrança de valor adicional na conta de energia.

Com a Medida Provisória (MP) 688, prevista para ser votada amanhã pelo Senado, o sistema de bandeiras tarifárias ficou mais sofisticado e passou a incorporar outros fatores, além do custo de geração térmica.

A partir de 2016, a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias também será utilizada para a cobertura do risco hidrológico das usinas hidrelétricas. Na prática, os recursos da conta centralizadora também serão usados para bancar custos relativos ao déficit de geração hídrica.

Essa conta foi criada, inicialmente, para administrar os recursos decorrentes da aplicação, pelas empresas distribuidoras, do mecanismo de bandeiras tarifárias. Desde que entrou em vigor, a bandeira tarifária sempre ficou na cor vermelha. (Valor)