Apenas quatro dos 12 lotes de linhas de transmissão ofertados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematados no leilão realizado ontem. Assim, os investimentos somarão R$ 3,5 bilhões, 45% dos R$ 7,5 bilhões que eram esperados se todos os lotes fossem arrematados. Dos 4,09 mil quilômetros de linhas ofertados, 1.984 serão construídos.

Entre os lotes arrematados, somente em um houve deságio sobre o valor teto das receitas anuais permitidas — o deságio médio foi de 0,64%. O governo fixou o valor máximo para as receitas. Venceria a disputa a empresa que baixasse mais este ganho. José Jurhosa, diretor da Aneel, disse que o resultado não pode ser considerado fracasso diante do cenário econômico no Brasil e no mundo. Segundo ele, os empreendimentos concedidos devem gerar 7,5 mil empregos diretos.

— Não foi um sucesso total, mas também não deixou de ser. Com esse certame, já licitamos R$ 13,5 bilhões este ano, e com esse cenário econômico.

MUDAR PARA FICAR MAIS ‘ATRAENTE’

Não foi a primeira vez que um leilão de linhas de transmissão fica abaixo das expectativas neste ano. Em agosto, o governo conseguiu vender apenas quatro dos 11 lotes oferecidos, atraindo investimentos de apenas R$1,45 bilhão — cerca de 19% do que era esperado.

O diretor da Aneel explicou que os lotes que encalharam no leilão de ontem devem entrar no próximo certame previsto para março de 2016, já que são empreendimentos essenciais a algumas cidades e à interligação de hidrelétricas do Norte do país.

Para Jurhosa, não foi o preço que afastou as empresas, mas “atual conjuntura” e a escassez de financiamentos. Para os especialistas, porém, a remuneração máxima fixada pelo governo para os concessionários é, sim, fator que espanta os interessados.

— Se colocassem preços mais realistas para a Receita Anual Permitida (RAP), seria diferente. O governo tem a missão importantíssima de atrair os investidores, e não está conseguindo — avalia Thais Prandini, diretora-executiva da Thymus Energia.

Ela também destaca as condições de crédito, hoje bem mais restritas e caras. Se antes o BNDES financiava cerca de 70% do projeto, hoje são 50%. A instabilidade regulatória é visto como outro obstáculo. Em 2012, dos 23 lotes de transmissão leiloados, só três não foram arrematados; em 2013, 10 lotes encalharam; no ano passado, foram 12. Neste ano, 15.

— Eram linhas necessárias e que deixaram de ser construídas no momento adequado — diz Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Moacir Bertol, disse que nos próximos leilões o governo vai reavaliar as condições de alguns lotes para torná-los mais atraentes. (O Globo)