Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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As ações da Eletrobras e da Cteep registram forte alta no pregão de hoje da BM&FBovespa e recuperam parte das fortes perdas acumuladas no ano. Por volta das 11h45 (horário de Brasília), as ações PNB da Eletrobras subiam 21,89%, a R$ 9,52, as ON da companhia expandiam 12,06%, a R$ 7,33, e as PNB da Cteep tinham alta de 14,67%, a R$ 34,30.
Por ser uma das empresas mais prejudicadas com a MP 579, as ações da Eletrobras tiveram desvalorização muito alta desde o anúncio das medidas e a PNB da empresa chegou a acumular queda de 70% no ano, cerca de 10 dias atrás.
O governo anunciou ontem alguns ajustes nas condições previstas pela Medida Provisória (MP) 579, que podem alterar a disposição das empresas em aderir ou não à prorrogação. Um dos principais pontos que pesam na análise dos investidores hoje diz respeito à remuneração por ativos de transmissão que entraram em operação antes de 2000, questão particularmente sensível para a Companhia de Transmissão Paulista (Cteep). No primeiro modelo, o governo considerou nulo o valor residual desses ativos – ou seja, não pagaria nada às companhias por eles.
Ontem, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo vai passar a remunerar esses ativos. Mas o executivo não citou valores, que, segundo ele, só serão conhecidos após o dia 4, data limite para que as empresas batam o martelo se aceitam ou não renovar suas concessões já em 2013.
Segundo apurou o Valor, a remuneração em relação a esses ativos pode ser de até R$ 10 bilhões, que só serão recebidos se as empresas aceitarem renovar suas licenças de operação, já que o reembolso pelos ativos virá de forma gradual, ao longo dos 30 anos de concessão.
Em comunicado enviado hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Eletrobras afirmou que os efeitos da não prorrogação das concessões alvo da Medida Provisória 579 seriam “nefastos” sobre a companhia. A estatal ressaltou que as regras para a apuração do valor de indenização são idênticas tanto para a hipótese de prorrogação dos seus contratos quanto para um possível cenário de não prorrogação.
Entre os ativos das controladas da Eletrobras afetados pela MP 579 estão cerca de 70% das operações de transmissão do país e 55% dos negócios de geração. A estatal afirmou ainda que a diferença entre os cálculos feitos pelo governo dentro da Medida Provisória 579 e aqueles elaborados por ela para indenização dos ativos que terão os contratos vencidos ocorre devido à falta de metodologia regulatória.
“Face à inexistência de uma metodologia imposta em regulamento ou contrato, esse valor sempre foi revestido de incerteza, como ressaltado em notas explicativas as demonstrações contábeis”, informou a estatal em comunicado.
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