O leilão das usinas que serão relicitadas pelo governo federal deverá ser definido pela questão financeira referente ao bônus de outorga. O momento de aumento de juros e de percepção de risco no país tem elevado o custo do dinheiro para empresas que deverão recorrer a meios próprios para o pagamento em duas parcelas do valor exigido pelo governo federal. Os demais valores que comporão os cálculos para o oferecimento do lance pelas usinas, com base no Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG-teto) que passou a incorporar os custos com melhorias dos ativos, estão adequados para a disputa.

A GAG-Teto aumentou quase 150% entre o que estava previsto inicialmente para o apresentado no voto do relator do processo, José Jurhosa Júnior. Passou de R$ 331,1 milhões para R$ 826,8 milhões.  No documento o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, elenca os benefícios que a nota técnica 105/2015 da SRG/Aneel indicou com esse aumento da GAG Total. Entre eles está a eliminação da necessidade de revisão tarifária que seria realizada pela agência reguladora. Outra vantagem é a redução de custos do agente e da Aneel em função de menor nível de burocracia envolvida no processo de reconhecimento de investimentos e o aumento da competição no leilão, uma vez que a melhoria passa a ser mais uma variável do lance pelo interessado.

Há ainda outros riscos relacionados como o do agente trocar equipamentos que poderiam ser utilizados por mais tempo na usina, de o agente apresentar equipamentos com eventuais sobrepreços já que a agência reguladora não dispõe de um banco de preços para geração. E ainda, elimina o incentivo de o agente trocar o maior número de equipamentos para aumentar sua base de remuneração em um processo de revisão tarifária.

Na avaliação da diretora da Thymos Energia, Thaís Prandini, o valor da GAG total foi o que surpreendeu nesse edital aprovado pela Aneel em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 7 de outubro. E em sua avaliação, esse novo teto é o suficiente para que os investidores interessados possam realizar as melhorias a que se destinam esses valores. Ela utilizou um cálculo que leva em conta a GAG/kW instalado limitado à garantia física das usinas. Até porque, lembrou, condições excepcionais poderão ser aceitas na agência reguladora quando há riscos maiores envolvidos. “O valor indicado é bom e dá para o investidor que ficar com as usinas realizar as medidas previstas. Mas, é bom ressaltar que mesmo assim é importante que não se verifique um deságio muito alto porque pode comprometer e rentabilidade do ativo para a empresa”, disse a executiva. (Canal Energia)