Lançado há três meses, o SC+Energia – Programa Catarinense de Energias Limpas, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDS), já apresenta importantes resultados. Nesse período, o programa entregou Avaliações Preliminares de Disponibilidade Hídrica para 51 empreendimentos de geração de energia hidrelétrica e portarias com Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para mais sete Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 17 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH).

“Santa Catarina está ampliando o potencial de energia com as concessões. As PCHs e CGHs são importantes para o desenvolvimento, bem como para a sustentabilidade do Estado, já que o impacto ambiental gerado é inferior a de fontes de energia fósseis”, afirmou o secretário da SDS, Carlos Chiodini.

Nesse mesmo período foram concedidas também 22 outorgas de direito de uso da água e duas outorgas preventivas para a Aneel e Santin & Neugebauer, respectivamente para a PCH Coração, no Rio Burro Branco, e a CGH Dionísio, em Rio das Antas.

Vale ressaltar que a declaração de reserva de disponibilidade hídrica, ou outorga provisória de água, é analisada e concedida pelo órgão gestor de recursos hídricos do Estado, no caso a SDS, nos pontos de interesse para a exploração do potencial hidráulico dos rios catarinenses, visando a geração de energia elétrica. Já a avaliação preliminar de disponibilidade hídrica é para exploração do potencial hidráulico dos rios e visa fornecer uma informação básica estratégica de vazão outorgável para os empreendedores. (Economia SC)