Sindenergia-MT luta contra ameaça de novos aumentos na conta de energia

Sindenergia-MT luta contra ameaça de novos aumentos na conta de energi

Em: 02/10/2015 às 15:32h por

Mato Grosso tem uma das energias mais caras do país e os principais motivos são o alto valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e demais encargos que incidem sobre a tarifa. Por isso, o Sindicato das Indústrias da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia-MT) é contra a criação de qualquer imposto ou taxa que faça a conta de energia elétrica, seja do consumidor doméstico, rural, comercial ou industrial, aumentar ainda mais.

Segundo representantes da entidade, há pelo menos três projetos de lei (PL), um deles já aprovado, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, que propõem a criação de novos tributos. “A energia, assim como o combustível, é o insumo de toda cadeia produtiva, porém é uma despesa alta e, extremamente, sensível a qualquer reajuste, principalmente pela crise que todo país enfrenta atualmente”, afirma o vice-presidente do sindicato, Eduardo Oliveira.

Um dos projetos aprovados, que já foi derrubado por força de liminar interposta pelo Sindenergia-MT, obriga as usinas ou centrais hidrelétricas a recolherem por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o valor correspondente a 0,004% do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de Mato Grosso por kWh comercializado, o que pode chegar a 3% da receita de uma pequena Central Hidrelétrica (PCH). Para o sindicato, essa cobrança é inconstitucional porque usa a mesma base de cálculo do ICMS, além do Fethab ter sido criado para outros fins, como a destinação de recursos para investimentos em transporte e habitação e, atualmente, o programa está sendo rediscutido pelo governo estadual por indícios de irregularidades.

Outro projeto, que está sendo questionado, estabelece a cobrança de uma taxa pela exploração na vazão de água para produção de energia elétrica dos contribuintes enquadrados como Centrais Geradoras de Hidroeletricidade. A base de cálculo é calculada pelo produto entre energia gerada, vazão no período apurado e 1,85% da UPF/MT vigente, dividido pela vazão de 35 m³/s, o que geraria algo em torno de R$ 3,46 por MWh. Neste caso, Oliveira explica que, diferentemente de outros negócios que consomem água, como indústrias de bebidas, empresas de saneamento, pivôs de irrigação, não há por parte das hidrelétricas o consumo de água, mas, sim, o uso não consultivo. “O que é também uma medida descabida, além desse cálculo estar totalmente fora de contexto”, ressalta Oliveira.

Já o terceiro PL obriga a construção de eclusas junto a hidrelétricas. Segundo o Sindenergia-MT, este é um investimento caríssimo, que compromete a viabilidade da usina,  além de ser uma construção que está caindo em desuso no mundo inteiro, pois serve apenas para alguns casos raros, no qual se pretende viabilizar o frete fluvial. Sendo assim, essa proposta não faz sentido, já que em Mato Grosso grande parte dos rios não é navegável. 

Diante de tantos projetos que podem acarretar no aumento da conta de energia, a diretoria do Sindenergia-MT afirma que, no caso dessas propostas serem aprovadas, entrará com medidas judiciais pedindo a anulação. “Todos esses projetos implicam na criação de novas taxas que, consequentemente, irão recair sobre o consumidor e o momento atual é de prudência, especialmente por parte do Legislativo e do Executivo, pois a sociedade está com o orçamento no limite e não tem condições de arcar com mais impostos”, declara o vice-presidente do Sindicato, acrescentando que toda e qualquer nova exigência que se faz para uma usina pronta ou a ser construída impacta diretamente na viabilidade do empreendimento. “São quase dez anos para implantar uma usina partindo da estaca zero, além de cada megawatt de potência custar cerca de R$ 6,5 milhões, então qualquer nova medida para o setor afeta tanto o empresário como o consumidor final”.