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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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MT estuda criar imposto para usinas hidrelétricas e faturar R$ 200 milhões

MT estuda criar imposto para usinas hidrelétricas e faturar R$ 200 mil

Em: 30/09/2015 às 14:47h por

O governador Pedro Taques se reuniu com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, na tarde desta terça-feira no Palácio Paiaguás, para ouvir propostas de projetos de lei e melhorias para região Norte do Estado. O deputado apresentou duas propostas em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já teriam sido aprovadas pela Assembleia Legislativa e em breve serão encaminhadas para a Casa Civil.
A primeira trata da cobrança do ICMS nas usinas e pequenas centrais hidrelétricas, que atualmente são isentas e apenas os estados que compram a energia conseguem receber o imposto. O deputado calcula que a cobrança geraria uma receita de aproximadamente R$ 200 milhões por ano e esse valor poderia ser utilizado para diminuir as faturas dos mato-grossenses, além de investimentos em outras fontes de energia.
Já o outro projeto pede a isenção do imposto para filtros e protetores solar, uma vez que o Estado tem uma incidência muito grande de raios solares, o que aumentaria os riscos de câncer e outras doenças de pele. Além dos projetos de lei, o deputado solicitou investimentos para o a região de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), como melhorias no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), uma sede própria para o Instituto de Pesos e Medidas e revisão das políticas florestais do Estado. (FolhaMax)