A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aprovar a realização de um estudo amplo para avaliar eventuais aperfeiçoamentos na regulamentação do setor elétrico brasileiro, afirmou à Reuters nesta sexta-feira o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino. O atual marco regulatório do setor de energia elétrica foi implementado em 2004, no início do governo Lula, pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. A iniciativa da Aneel atende um pleito das empresas do segmento, encabeçado pela Abradee, associação que reúne investidores em distribuição de energia elétrica, conforme antecipou a Reuters no início deste mês.

O estudo deverá envolver também o Ministério de Minas e Energia e as demais instituições que compõem a governança do setor. "Estamos fazendo uma pré-análise em conjunto com o Ministério de Minas e Energia", afirmou Rufino, destacando que há um alinhamento entre a Aneel e o governo nesse assunto. A movimentação acontece em um momento em que o setor enfrenta diversas discussões judiciais em torno de custos extras bancados pelas empresas e consumidores, como resultado de dois anos de seca que ameaçaram o suprimento e obrigaram ao acionamento de termelétricas, que têm custo de produção muito mais elevado que os das termelétricas. 

O estudo seria feito com recursos que as empresas do setor têm que obrigatoriamente investir em pesquisa e desenvolvimento, e envolvendo universidades e consultorias. "Pode ser que ainda neste ano façamos pelo menos a abertura do programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D)... porque é um P&D estratégico, temos que abrir audiência pública, tem todo um processo que antecede o início dos trabalhos", explicou Rufino. Segundo ele, o objetivo do estudo é "uma avaliação mais ampla" do atual modelo do setor, mas ainda não é possível adiantar quais são os resultados esperados. "Não sabemos como ele vai ser produzido e quais as conclusões, se vai redundar em alguma proposta de alteração". 

O presidente da Abradee, Nelson Leite, havia afirmado que o estudo, por envolver consultorias e universidades, poderia resultar em propostas de aperfeiçoamento do setor que não defendam os interesses de uma ou outra classe de investidores, como aconteceria se trabalho fosse conduzido pelas próprias empresas. (Reuters)