Companhias geradoras de energia com atuação em outros países poderão participar do leilão de hidrelétricas antigas. O objetivo, segundo o Ministério de Minas e Energia, é aumentar a competição do certame e, consequentemente, reduzir o valor da energia comercializada por esses projetos aos consumidores brasileiros.

A flexibilização foi alcançada com a publicação da Portaria nº 429 na última segunda-feira, 15 de setembro. De acordo com Luiz Eduardo Barata, secretário executivo do MME e ministro em exercício, o texto permite que empreendedores com experiência em operação de hidrelétrica em outros países e que atendam aos requisitos do edital participem do certame. “Nossa expectativa é que seja um leilão bem-sucedido", disse Barata em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia. "Imagine um empreendedor no Canadá que opere uma usina de 2 mil MW. Você acha que ele tem competência? Eu acho que tem", exemplificou o representante do governo.

O leilão está programado para ser executado em 30 de outubro e vai licitar 29 hidrelétricas cujos contratos de concessão venceram e não foram renovados nas condições da Medida Provisória 579/12. Entre os projetos mais atrativos, estão as usinas Três Marias (360 MW), Jupiá (1.551MW) e Ilha Solteira (3.444MW). Essas usinas possuem mais de 30 anos de operação e seus investimentos já foram amortizados. O governo vai relicitar esses projetos com o objetivo de reduzir a tarifa do consumidor final. Pela regra, quem vencer o leilão receberá um valor que deve cobrir os custos de operação e manutenção, encargos e tributos. O agente tem a obrigação de direcionar 70% da energia da usina para o mercado cativo. O restante poderá ser comercializado livremente.

"Estou torcendo para que os atuais concessionários sejam os vencedores dos leilões e continuem operando as usinas que construíram. Mas o governo gostaria de ter disputa porque isso implicaria em redução da tarifa", informou Barata. O representante do governo revelou que se reuniu com agentes que atuam no Brasil na última sexta-feira, 11 de setembro, em São Paulo. Participaram do encontro tanto empresas que já operam as usinas a serem relicitadas quanto outros empreendedores interessados no certame. 

"Tirando um ou outro, que por questões conjunturais de grupo não sinalizaram o interesse em participar do leilão", disse Barata, “os agentes demonstram interesse no leilão”. "Os agentes setoriais estão preocupados com o prazo. Reconhecemos que o prazo é curto, obviamente porque os agentes têm que fazer duo diligences. Mas há interesse real na participação", garantiu. Barata revelou que o Ministério da Fazenda tem liderado um processo de capitação de investidores junto ao setor financeiro. "Tivemos a oportunidade de participar de uma reunião com 15 ou 16 dos maiores bancos e todos estavam muito interessados, fazendo perguntas, tentando entender o processo. Acho que o leilão vai ter um bom resultado", disse otimista.

Os proponentes precisam comprovar, isoladamente ou em consórcio, capacidade técnica e experiência em operação e manutenção de hidrelétricas, atestada por sua atuação em ao menos uma usina compatível com o objeto ofertado no certame. O consórcio precisa ter ao menos uma empresa, com participação acionária mínima de 30%,  titular de uma hidrelétrica em operação comercial por tempo não inferior a cinco anos e que atenda cumulativamente os requisitos de habilitação técnica por lote. A comprovação de titularidade se dará mediante prova documental de outorga vigente. (Canal Energia)