Preocupado com a repetição do fracasso na contratação de novos projetos de transmissão no  leilão do último dia 26 de agosto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, planeja diversificar as frentes de atuação, para garantir que concessões de empreendimentos importantes para o sistema elétrico não fiquem encalhadas nos próximos certames. Além da proposta de emenda constitucional com a qual o governo tentará destravar o licenciamento de projetos estruturantes, Braga imagina que será necessária uma nova engenharia financeira para compensar a escassez de crédito disponível no mercado e a busca por novos investidores, em um road show que ele pretende fazer em países como Estados Unidos e Rússia.

“Nós estamos falando de três coisas” afirmou Braga na última quarta-feira, 2 de setembro, após a reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Ele destacou o aspecto regulatório, e não apenas ambiental, da proposta de emenda que estabelece o fast track para o licenciamento de obras estratégicas, e defendeu mudanças no modelo de financiamento, hoje mais restritivo em razão da redução do papel do BNDES. “Nosso modelo era debit/equity e agora tem que ser debit/equity/banco público/bancos privados. E fundos também. Inclusive fundos cosntitucionais. Estamos vedados no setor elétrico de ter acesso aos fundos constitucionais. Vamos ter que discutir isso, porque está claro que o financiamento está escasso, caro, e tudo isso pressiona a precificação da taxa de retorno.”

A ideia discutida no CMSE é de que a Agência Nacional de Energia Elétrica faça uma simulação com o projeto do terceiro bipolo do Teles Pires, para que se tenha uma ideia do que significaria a taxa de remuneração, na hipótese de não ser aprovada a emenda constitucional.  Para o ministro, a PEC resolveria 70% dos problemas enfrentados em cada projeto estratégico. Ele citou como exemplo a concessão da linha de transmissão Manaus(AM)-Boavista (RR), leiloada há três anos e devolvida esta semana pela Alupar, parceira da Eletronorte no empreendimento. “Estamos queimando óleo diesel lá”, lembrou. A linha deveria integrar a capital de Roraima ao Sistema Interligado.

“Tem varias linhas estratégicas ali e todas a linhas que deram deserto nesse leilão já tinham dado deserto em 2014. É um replay”, disse o ministro. Ele admitiu que nem o aumento da taxa de retorno definido pela Aneel para os empreendimentos de transmissão deram resultado. Acrescentou que é preciso fazer alguns ajustes no mecanismo de cálculo do wacc (custo médio ponderado de capital), na parte que diz respeito ao custo do capital próprio das empresas, e que a Aneel está disposta a abrir audiencia pública para ouvir o mercado. (Canal Energia)